Índice de propostas

Implantação de novos parques. * Parque Peruche na atual chácara Niazi, perto do Colégio Garcia D’Vila. * Parque Clube Matarazzo ao lado da subprefeitura. Ambos devidamente documentados na prefeitura SP.

O territorio do Itaim Paulista necessita da Construção de uma Nova UBS na região da Vila Curuça, no Jardim dos Ipês, uma vez que as Unidades proximas (Parque Santa Rita - Jardim Robrú e Vila Nova Curuça) não estão conseguindo atender com qualidade a toda população local, o que piorou após a construção de varias habitações em torno da região, habitações essas que tiveram seus condominos distribuidos nas UBS acima relatadas. Portanto precisamos da Construção de uma nova UBS no Distrito do Curuça.

Construção do CER IV no territorio do Itaim Paulista/Vila Curuça = Sugestão Imóvel: Rua Jorge Jones

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

VILA OLÍMPIA INSEGURA

Descrição da proposta:

Falta de segurança e policiamento no bairro da Vila Olímpia. Furtos aumentam em 50% (reportagem em anexo) e moradores têm medo de sair na rua. O bairro registra 22 ocorrências policiais por dia, de acordo com a notícia da Record News em março de 2024.

Há denúncias de que garotos de bicicleta se disfarçam de entregadores de comida e furtam celulares de moradores,trabalhadores e qualquer pessoa que transite pelas ruas do bairro.

Objetivo da proposta:

Construir uma base comunitária da GCM na região

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

ASFALTAR RUA MANGUE VERMELHO E TERMINAR ASFALTO NA AV ANÇARINHA - CONTINUAÇÃO DA AV DR JOSE ARISTODEMO PINOTTI

Fazer asfalto na rua mangue vermelho (rua de terra) e terminar asfalto na av ançarinha, vila progresso, continuação da av José Aristodemo Pinotti, que recentemente fizeram o asfalto e canalização entre avenida nordestina até rua mangue vermelho, porém não concluiram o asfalto nessas vias

Iluminação.

2. Colocação de gradil, aproximadamente 300m, para separar o Parque Ecológico Lydia Natalizio Diogo do cluba da comunidade.