Índice de propostas

TRANSPARÊNCIA NOS CONSELHOS MUNICIPAIS

A Prefeitura terá a obrigação de gravar e divulgar todas as reuniões de todos os conselhos municipais, dentre eles os Conselhos Gestores das Unidades Básicas e Educação.

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de crianças e adolescentes na rua. Sendo que o foco desde sempre foi voltado para a abordagem especializada aos adultos em situação de rua, postergando os atendimentos de crianças e adolescentes. Faz-se necessário a implantação de Serviço Especializado de Abordagem Social as Crianças e Adolescentes em situação de e na rua, sendo que sugerimos pelo menos 01 unidade da tipologia mencionada por região.

Requalificação da Praça Félix

2) Revitalização das quadras, praça e equipamentos de ginástica. Praça Jd. Sipramar. incluir bancos de praça e paisagismo.

Área do Transporte - Pedimos constar verba no orçamento para instituir a tarifa ZERO para os estudantes das escolas particulares e públicas do ensino básico e médio, em todos os modais de transporte, inclusive para o acompanhante, sendo que as maiorias dos alunos ainda não trabalham e não tem escola próxima da sua residência e os que estudam em escolas particulares está cedendo o espaço para outro usuário.

Conforme previsto no Artigo 208 da Constituição Federal - O dever do Estado com a educação será efetivado mediante garantia de:

Paragrafi I - educação básica e gratuita dos 01 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiverem acesso na idade própria;

Paragrafo VII - atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde

A Prefeitura instalar JANELAS ACÚSTICAS em TODOS OS APARTAMENTOS das Ruas Padre Antonio Tomas e Palestra Itália, de acordo com orientações das normas NBR e relatório de Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT), sobre condições de poluição sonora dos eventos realizados na Arena Allianz Parque.

Os moradores destes locais sofrem há anos com a excessiva poluição sonora e ruído dos shows realizados na Arena Alliaz Parque. Em 2023 foram realizados 70 eventos, em 2024 até agora foram agendados 37 eventos e todos os realizados com ruído acima do estabelecido, pelo Quadro 4b da Lei de Zoneamento para Zona Mista. O ruído excessivo e constante já afeta a saúde dos moradores do entorno, e a prefeitura é a responsável, pois emite os alvarás de evento temporário, mesmo conhecendo tecnicamente a situação e não mantém fiscalização, mesmo solicitada.

NECESSITAMOS da Construção da UBS Reunidas 2 que hoje esta em espaço  alugado e atende em sua area de abrangência    mais de 23 mil usuários o espaço   fisico nao possue estrutura adequada para esse numero de paciente.

Criação de uma supervisão técnica de segurança alimentar e nutricional e abastecimento na Subprefeitura da Lapa, para implementar, articular e monitorar as políticas públicas da área.

COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS DA RUA ANTONIO CARDOSO NOGUEIRA,JARAGUÁ

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ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.