Índice de propostas

Implementação de pista de caminhada na linha da Transpetro - cruzamento da Avenida Alziro Zarur com Avenida Osvaldo Valle Cordeiro e Rua Morumbixaba.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

ASFALTAR RUA MANGUE VERMELHO E TERMINAR ASFALTO NA AV ANÇARINHA - CONTINUAÇÃO DA AV DR JOSE ARISTODEMO PINOTTI

Fazer asfalto na rua mangue vermelho (rua de terra) e terminar asfalto na av ançarinha, vila progresso, continuação da av José Aristodemo Pinotti, que recentemente fizeram o asfalto e canalização entre avenida nordestina até rua mangue vermelho, porém não concluiram o asfalto nessas vias

SME 09 art. 13

Prezados,

Na data de 06 de março de 2024 foi alterada a portaria nº4.548 de 19 de março de 2017, que estabeleceu mudanças sobre o acompanhamento na seguinte conformidade: até 07 turmas - Professoras volantes [...]. A proposta é a de que o Sr. Ricardo Nunes, o secretário da educação municipal Fernando Pádua Novaes, acompanhem de forma ativa uma semana em CEI e realmente reformem a portaria e a normativa nº548 - 2017 que foi reformada, está em vigor e outrora já era esdrúxula.

1. Construção de uma URSI (Unidade de Referência da Saúde do Idoso) no terreno público da Prefeitura, localizado na Rua Alexandre Galera ao lado do nr-230.O terreno tem 300 metros aproximadamente e contempla a contrução vertical do referido equipamento de saúde com 2 pavimentos.

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .

Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal  . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .

1) Parque Brasilândia

Instalação de uma base da GCM na região central de Itaquera.

Revitalização da ÁREA MUNICIPAL ENTRE RUA PESCARA X AV FULFARO

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)