Índice de propostas

Área do Transporte - Pedimos constar verba no orçamento para capacitar e sensibilizar todos os funcionários dos prestadores de serviços na forma de melhor atender a todos os usuários, principalmente a nossa população idosa, de maneira educada, nos pontos de onibus estacionar sempre próximo da guia, visando a atenção integral ao idoso na forma da ISSO 900

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

*EXECUÇÃO DE ALARGAMENTO, MODIFICAÇÃO PARCIAL DOS ALINHAMENTOS DA AVENIDA ALEXIOS JAFET

Criar um polo cultural com aulas de capoeira gratuitas na avenida Rangel Pestana (próximo ao instituto Monitor), para tirarmos os adolescentes da região do crime e evitar que as crianças da região entrem nas drogas, oferecendo atividades que movimentem seus corpos e distraiam suas mentes.

2. Lei Municipal (criação dela) onde seja proibido estacionamento ou carregamento de carro elétrico no subsolo de prédios em função de que carro elétrico não apaga se pegar fogo e afeta a estrutura do prédio.

A Prefeitura instalar JANELAS ACÚSTICAS em TODOS OS APARTAMENTOS das Ruas Padre Antonio Tomas e Palestra Itália, de acordo com orientações das normas NBR e relatório de Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT), sobre condições de poluição sonora dos eventos realizados na Arena Allianz Parque.

Os moradores destes locais sofrem há anos com a excessiva poluição sonora e ruído dos shows realizados na Arena Alliaz Parque. Em 2023 foram realizados 70 eventos, em 2024 até agora foram agendados 37 eventos e todos os realizados com ruído acima do estabelecido, pelo Quadro 4b da Lei de Zoneamento para Zona Mista. O ruído excessivo e constante já afeta a saúde dos moradores do entorno, e a prefeitura é a responsável, pois emite os alvarás de evento temporário, mesmo conhecendo tecnicamente a situação e não mantém fiscalização, mesmo solicitada.

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.

Joaniro Amancio 1199590.3753.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

COLETA SELETIVA

de 2003 a 2014, a produção de lixo no Brasil aumentou em 29%, o que aponta a importância das indústrias e prefeituras se dedicarem com mais afinco à reciclagem. Atualmente, a coleta seletiva de lixo reciclável em SP é extremamente importante na maior cidade do Brasil, isso porque o volume de lixo na capital paulista cresce cada vez mais todos os anos, obrigando a administração da cidade a fortalecer políticas públicas para lidar com o problema.

processo de coleta seletiva de lixo reciclável em SP é simples: resíduos separados previamente nas categorias plástico, vidro, papel e metal, são encaminhados às indústrias que fazem o processo de reciclagem, dando novos usos para o que era lixo.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Ampliação de novas UBS Dom Angélico, UBS Barro Branco, Inácio Monteiro e SAMU