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Inviável

Desapropriar Shopping Artur Alvim para construir Hospital

18/04/2024  •  Renan Facim  •  Penha

DESAPROPRIAR SHOP ARTUR ALVIM PARA FAZER HOSPITAL Considerando a alta demanda por atendimento público de saúde na região e considerando a quantidade de tempo em que o imóvel está subutilizado e não está cumprindo a sua função social há mais de 25 anos, tendo em vista o acúmulo de dívidas relacionadas ao IPTU, sugiro que a Prefeitura faça a desapropriação amigável da propriedade e possa destinar parte dele para atender ao número crescente de pessoas que dependem de atendimento de urgência no território.

R$ 0,00

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Inviável

Criar a UBS Parque Novo Mundo III

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Maria/Vila Guilherme

3) UBS Parque Novo Mundo III

R$ 0,00

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1416

23/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Parelheiros

Do Jardim São Norberto até o Varginha: são 6km neste percurso não tem um órgão público, dificultando o ace3sso da sociedade.

Proposta: Preservação do meio ambiente, regularização fundiária, saneamento básico.

A construção horizontal sem organização por lotes legais prejudicam o meio ambiente e a sociedade civil. Seria interessante termos uma construção vertical (prédios) concentrando a sociedde em alguns metros quadrados, fornecendo energia e esgoto de qualidade. 

R$ 1,00

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Inviável

Criar um Centro de Referência da Saúde da Mulher no Institulo Akhanda

25/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Jabaquara

Instituto Akhanda, situado na Avenida Leonardo da Vinci - proposta de Centro de Referência da Saúde da Mulher.

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845

16/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Prudente

2. Reforço de iluminação na Praça Puskin, no início da Rua Inhangapi.

R$ 1,00

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Viável

Trocar alambrado e gramado sintético do CDC 29 de Junho

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Ermelino Matarazzo

TROCA DE ALAMBRADO E DO GRAMADO SINTETICO DO CDC 29 DE JUNHO.

R$ 4.000.000,00

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1831

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Implantação de centro psicossocial (CAPS) infantil e adolescente na região Palanque.

R$ 1,00

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774

15/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Prudente

1.Recapeamento da Rua Jacaraípe no trecho da favela Jacaraípe, a partir do número 213 seguindo em direção a Avenida Francisco Mesquita - Av. do Estado. 

R$ 1,00

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Viável

Melhorar transporte público e projeto para pedestres no Jardim Pantanal

17/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Miguel

Lideranças da comunidade gostariam do aumento de transporte público para o Jardim Pantanal. E junto ter um projeto de caminhabilidade para facilitar a ida e a volta das escolas.

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2617

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Parelheiros

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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