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940

17/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Miguel

Construção de 1 (um) Hospital Geral da Mulher, com ênfase no atendimento de maternidade humanizado, visto que atualmente as nossas usuárias estão sendo referenciadas ao Hospital Municipal Dr. Alípio Corrêa Netto.

R$ 1,00

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2614

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  M'Boi Mirim

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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1 apoio

1104

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Guaianases

SME 09 art. 13

Prezados,

Na data de 06 de março de 2024 foi alterada a portaria nº4.548 de 19 de março de 2017, que estabeleceu mudanças sobre o acompanhamento na seguinte conformidade: até 07 turmas - Professoras volantes [...]. A proposta é a de que o Sr. Ricardo Nunes, o secretário da educação municipal Fernando Pádua Novaes, acompanhem de forma ativa uma semana em CEI e realmente reformem a portaria e a normativa nº548 - 2017 que foi reformada, está em vigor e outrora já era esdrúxula.

R$ 1,00

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Inviável

Instalar infraestrutura contra alagamentos na Rua Visconde de Parnaíba

12/04/2024  •  Antonia Ferreira de Freitas  •  Mooca

Proposta de obras de infraestrutura  contra alagamentos Rua Visconde  de Parnaíba, 1400 ao 1800, entorno  museu imigração, faculdade,templos religiosos,condomínios. 

R$ 0,00

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1739

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Penha

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

R$ 1,00

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4 apoios

1032

18/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Campo Limpo

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

R$ 1,00

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5 apoios

2071

26/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  M'Boi Mirim

- Ciclovia e faixas na estrada M'Boi Mirim

R$ 1,00

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2413

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Perus

JARDIM DE CHUVA

Nossos distritos Perus e Anhanguera sofrem com alagamentos. 

Alguns desses conseguiríamos resolveram com jardim de chuvas

Joaniro Amancio Pereira

R$ 1,00

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Viável

Recuperar a margem e o leito do córrego Guarani

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Casa Verde

Reivindicamos a recuperação da margem e do leito do córrego Guarani, com atendimentos habitacionais aos que estão em situações de risco e vulnerabilidade nas margens do córrego, sendo de suma importância a intervenção do ente municipal, trazendo dignidade para a população de forma coletiva.

Localização: Distrito Cachoeirinha

R$ 0,00

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2232

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Parelheiros

FAIXA DE PESDETRE - GUIA REBAIXADA - PCD

As nossas faixas de pedestres quando tem não tem guia rebaixada, é as guias quase nunca tem, é quando tem estão fora da faixa de pedestres. 

Que as prefeituras possam adequar faixas de pedestres com guias rebaixadaa. 

Precisamos dar condições as pessoas com deficiência de se locomover sem riscos. Inclusão já.

Joaniro Amancio 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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