Índice de propostas

Limpeza e revitalização do córrego do Urubú, lado SPJ, lado pertencente ao SFB já foi feito. 

Implantação de calçada na Av. Cantídio Sampaio, no trecho de um antigo clube (desativado). O trecho se inicia na esquina com a Av. Dr. José Maniero e termina na altura do n. 6777.

Área da Segurança - Pedimos constar verb no orçamento para o cumprimento dos procedimentos iniciais, com a instalação de PONTO DE WI_FI_SP INTERNET LIVRE no Largo Primeiro de Maio no centro comercial do Subdistrito de Ermelino Matarazzo, fato não realizado até a presente data, dendo que na Praça constava no Edital Inicial a instalação de um ponto.  

Construção de uma quadra de esportes e praça com aparelhos no terreno atrás do Condomínio Quartzo.

Aumentar o policiamento nos bairros, melhorar as qualidades das bocas de lobo para evitar alagamentos, fazer uma reforma na praça Alexandre de Gusmão e colocar mais professores nas escolas,

Realizar Estudo de Discussão Técnica e Viabilidade para implantação da UPA São Rafael. No Distrito de São Rafael, há sete Unidades Básicas de Saúde e duas AMA. Neste Distrito não há nenhuma unidades como CER, URSI, CAPS Infantil ou Adulto, como também não consta com Unidade Hospitalar. A população deste distrito é superior a 200 mil habitantes.

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Revitalização da praça Jornalista Alderaban Cavalcanti.

Construção de pontilhão (acesso de veículos) sobre o córrego ponte rasa, com acesso às vias Rua Leonel Ferreira x Av. Dr. Otávio Ramos

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

BELÉM - UPA - Unidade de Pronto Atendimento 

Justificativa: 

- aumento da população devido a expansão imobiliária promovida pelo plano diretor;

- aumento de imigrantes residindo no Belem; 

-  número significativo de pessoas vulneráveis e dependentes químicos;

-  que o bairro possui um posto de saúde e APENAS  UMA UBS (unidadec de saúde básica) como infraestrutura de saúde pública e nenhuma clínica especializada e nem Hospital Dia;

- que hospitais públicos só recebem pacientes vindos de UPA; 

-  não há agentes de saude preventiva/endemia só agente de saúde Pop (de rua)..

- percentual significativo de idosos, crianças e pessoas com comodidades e sequelas do Covid;