Índice de propostas

Orçamento de 10 milhões para implementação da Lei nº 11.888/2008 – Lei Federal (ATHIS) para assistência técnica para famílias de baixa renda.

CATA BAGULHO MÓVEL DIÁRIO. 

Criar um cata bagulho móvel para passar todos os dias nos pontos viciados

A população não tem onde descartar seus móveis velhos seus restos de construção porque os locais de descartar existentes são longes e tem restrições de quantidade de descartes por pessoas.

junto com esse caminhão fazer uma mobilização para conscientizar os munícipes para esses descartes....

Joaniro Amancio 99590.3753)

Preservação das placas de rua.

Rotatórias verdes na Vila Cordeiro. Implantar rotatórias verdes nos seguintes cruzamentos da Vila Cordeiro: 1. rua Pascoal Pais x rua Roque Petrella; 2. rua Pascoal Pais x rua Francisco Dias Velho; 3. rua Gabriel de Lara x rua Francisco Dias Velho; 4. rua Godoi Colaço x rua Bartolomeu Feio; 5. rua Nicolau Barreto x rua Godoi Colaço; 6. rua Nicolau Barreto x rua Miguel Sutil; 7. rua Roque Petrella x rua Miguel Sutil; 8. rua Baltazar Fernandes x av. Jurubatuba; 9. rua Baltazar Fernandes x rua João Amaro; 10. rua Pascoal Pais x rua Nicolau Barreto.

NECESSITAMOS da Construção da UBS Reunidas 2 que hoje esta em espaço  alugado e atende em sua area de abrangência    mais de 23 mil usuários o espaço   fisico nao possue estrutura adequada para esse numero de paciente.

UPA III - No Tiquatira / SEI 6011.2023/0001021-0 URSI (Unidade Referência de Saúde do Idoso) - Programa de Atendimento ao Idoso (Saúde)

Construção da UBS - Jardim do Russo

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Indicação de 02 cozinhas solidárias , sendo:- 01 na Rua Cristovão de Molina em frente ao número 3765(UBS); e 01 na Rua dos Têxteis, 1349.

Solicita uma base da GCM no Jd. Vera Cruz/Jd. Capela. Av. dos Funcionários Públicos e R. Condé de Silva Monteiro.