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2628

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  São Mateus

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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Implantar Praças Sensoriais para pessoas com TEA

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Cidade Tiradentes

06 Praças Sensoriais (Autistas) sendo:- 01 na Rua Sara Kubtischeck,333 ; 01 no Setor G;01 no 65; 01 na Rua Esteban Sales e 01 na Rua Barão Antonio de Bem Fica.

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2095

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Lapa

Qualificação e reforma de todas as praças, considerando desenho universal (acessibilidade) inclusive nas calçadas para possibilitar caminhada e equipamentos para exercícios físicos, respeitando área permeável.

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1110

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Guaianases

3. Criar mais um CEU para Guaianases - Lajeado

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1709

24/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Lapa

Colocar em prédios abandonados universidades formando pool na área da Educação.

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460

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Butantã

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

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875

16/04/2024  •  Maria do Socorro Alves  •  Itaquera

todas UBS/AMA/AMAE o software” para gestão do “PRONTUARIO ELETRONICO DOS PACIENTES”, tambem para aplicação da tele medicina e apoio de diagnósticos de todos os pacientes, hoje cada unidade tem o seu Protocolo e não se falam entre si, pois cada um dispõe de um software diferente.

Lembramos lhes que o prontuário eletrônico é uma ferramenta capaz de auxiliar na segurança do paciente, acessar os últimos procedimentos feitos ao paciente e observar a evolução do tratamento.

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2342

28/04/2024  •  IDC INSTITUTO DOS DIREITOS DO CIDADÃO  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

DESCOMPLICA ANÁLIA FRANCO

ATENDIMENTO DO DESCOMPLICA  SP  Indicação das áreas entre as ruas Felisbela Gonçalves x Rua Eleonora Cintra (S054 Q255 L0037) ou área municipal na Av. Regente feijó de frente ao Shopping Anália Franco , local de fácil acesso com infraestrutura adequada para atender os munícipes desta Subprefeitura , também conta com muitas linhas de ônibus , inclusive a futura estação do metrô Anália Franco.

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1784

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  São Mateus

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

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1227

19/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*CANALIZAÇÃO DO AFLUENTE DO CÓRREGO CINTRA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA ELISIO CORDEIRO DE SIQUEIRA E VIELA ''5", COM UMA EXTENSÃO DE 360 METROS, NO JARDIM SANTO ELIAS.

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