Índice de propostas

Desenvolvimento de atividades para celebração da cultura nordestina - implantação de proposta orçamentária de desenvolvimento da cultura nordestina. Resgatar a cultura popular por meio da discussão sobre identidade cultural, buscando as origens da cultura nordestina com manifestações culturais como cordel, repente, música, danças, culinária. Esta proposta solicita dotação orçamentária para desenvolvimento das atividades citadas para a semana nordestina em Sapopemba.

Realizar Estudo de Discussão Técnica e Viabilidade para implantação da UPA São Rafael. No Distrito de São Rafael, há sete Unidades Básicas de Saúde e duas AMA. Neste Distrito não há nenhuma unidades como CER, URSI, CAPS Infantil ou Adulto, como também não consta com Unidade Hospitalar. A população deste distrito é superior a 200 mil habitantes.

2) Saúde: Manutenção nas 24 UBS da região da Subprefeitura da Capela do Socorro.

Reforma de quadras públicas para o uso esportivo e social das comunidades, proporcionando entretenimento saudável.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Ciclopassarela Estação Jurubatuba / Veleiros

Hoje para acessar o principal eixo cicloviário os moradores precisam atravessar a ponte do socorro ou a ponte do Avon que não possuem segregação para bicicletas, o objetivo é uma ciclopassarela ligando o acesso a ciclovia da marginal já existente na estação Jurubatuba ao bairro de veleiros. 

Essa ciclopassarela já está prevista no projeto do PIU Arco Jurubatuba, contudo embora hoje a justiça tenha liberado a tramitação do projeto que foi apresentado em 2018 não vislumbro o inicio e conclusão do projeto em futuro próximo, dessa forma a implantação deve se dar através do orçamento cidadão. 

Ampliação predial na UBS Grimaldi, no terreno público ao lado da Unidade Básica de Saúde, na Rua Edouard Corbieri com a Rua Pedro de Castro Velho.

AMA/ UBS Grimaldi não comporta mais a demanda. O terreno está apto para construção, com cerxa de 1000 metros quadrados.

Proposta 2343 (2344) 12/05/2023

2ª PROPOSTA:

A construção de uma quadra poliesportiva ira trazer para a região, indices favoraveis de desenvolvimento sustentavel, tirando o Distrito do Rio pequeno do ultimo lugar na qualidade de vida e na segurança.Será uma nova esperança e oportunidade para as crianças e adolescentes inclusive com orientação profissional.

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

Anexar terreno do CDC São Mateus abandonado em favor da UBS São Mateus I que necessita ser construída - data de 1972 e a população aumentou consideravelmente e a área para atendimento da população é a mesma há 52 anos.

Essa UBS situa-se à Rua Ângelo de Cândia, 1058, São Mateus.