Índice de propostas

Área da Assistência Social - Pedimos constar verba no orçamento para implantação do programa Segurança Alimentar o BOM PRATO E ALIMENTAÇÃO DOMICILIAR, para oferecer a nossa população idosa de baixa renda, refeições saudáveis e fazer da nossa Cidade Amiga do Idoso.

MULTIRÃO PARA REFORMA DE GUIAS E SARJETAS

Sugestão para multirão de levantamento de ruas que necessita de reforma em guias, sarjetas e sarjetões, pois há vários locais no bairro com problemas, como chamados pendentes e requer mais recursos para manutenções 

Criação de um CEU no centro da cidade.

Segurança Alimentar e Nutricional

Ter Conselho gestor em todos os equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional para ampliar a participaão social na gestao e no desenho das politicas e dos programas

Criação de uma casa de repouso para idosos no Distrito do Iguatemi, tal proporta se faz necessária, em razão do distrito não ter esse tipo de equipamento, sendo que a população estar vivendo mais e, em muitos casos, não houve preparo para enfrentar a terceira idade, nem da parte do próprio idoso e nem de seus familiares, muito menos por parte do estado/município, sendo que o direito de amparo na velhice é um direito jusnaturalista e constitucional. No mais, a população do distrito do Iguatemi aumenta a cada dia, enquanto os equipamentos públicos não acompanham o crescimento na mesma proporção. No mais, além da população local a cada ano aumenta  o número de imigrantes e suas necessidades, desde já informo que já temos área para futura construção e funcionamento. Área devidamente estruturada e com a acessibilidade e mobilidade.

Proponho que as 32 SUBPREFEITURAS, sejam rediscutidas para o número 96 Subprefeituras, pois é esse o número de distritos que compõe o município de São Paulo. Na questão orçamentária não teria impacto, pois é só pegar o montante que cada Subprefeitura dispõe anualmente com um marcador de 6 seis anos anteriores para se criar uma divisão justa que leve em conta divisão territorial, densidade demográfica, Importância economia, e importância geográfica ao município.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Parque encontra-se destruído com falta de manutenção. 

CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA FAMÍLIAS EM VULNERABILIADE SOCIAL - Devido ao crescimento populacional nos últimos anos no território da jurisdição da Subprefeitura São Mateus, acentuanda com a vinda da população de imigrantes, refugiados e moradores de ruas, é de extrema urgência a criação de um centro de acolhimento para famílias em vulnerabilidade social.

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Revitalização da praça Jardim Alegre - Vila Guilherme.