Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

*IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO (BARRA DE APOIO), NA ESCADARIA DA RUA FORTUNATO JOSÉ, VILA PALMEIRAS

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO -  DISTRITO DO TREMEMBÉ 

A implantação de uma UPA no Distrito do Tremembé sera de grande valia para nossa região, pois o distrito do tremembé é um dos mais populosos de nossa região englobando varios bairros com uma grande conceitração de moradores por metro quadrado, alguns inclusive em varias situações de vulnerabilidade, regiões estas , com uma grande desasssitencia social, o que  acaba levando os moradores a se locomoverem a equipamentos de outras regiões causando assim uma super lotação nesses equipamentos, que alem de causar este desconforto no cidadão até mesmo de forma desumana diante do quadro de saude do mesmo,  acaba impactando na qualidade dos serviços destes outros equipamentos que não estão preparados para receber esta grande demanda. 

Criação do Bom Prato no Conjunto José Bonifácio Rua Antonio Crespo, s/nº - Itaquera. Região com muitas pessoas com baixa mobilidade, sendo assim a necessidade de importante equipamento de sobrevivencia na Cidade de São Paulo,  O Terreno é da COHAB e CDHU, parceriia perfeita entre Municipio e Estado

Construção de calçada / passeio na Av. Chica Luíza e Estrada do Corredor, no trecho pertencente ao território da Subprefeitura Pirituba Jaraguá. Há uma parte do trecho, no sentido bairro/centro, que necessita de muro de cotenção, para que a calçada seja construída.

Requalificação da Praça Almir Colares dos Santos

  2a UBS  no BELÉM  para REPARAR o dano causado  a saber 

1- Fechamento do Núcleo Geral de Assistência situado na Rua Dr Clementino fechado em 2010 :

2- Núcleo da Maria Zélia não reserva COTAS (percentual para os moradores do bairro BELEM onde esta instalada;); atende São Paulo inteiro.

3- Inexistência de AME no Belém,( de 120 a 180 para ser atendido em outro bairro);

4- NÃO diimensionsr o atendimento considerando o excesso de dependentes químicos. aumento  em função de sequelas promovidas pela Covid, de dezenas de novos edifícios (expansão imobiliária). 

5- aquecimento global e avanço de doenças transmitidas por inseto - - a exemplo da Dengue; 

6 - inexistência de hospital referência no Bairro 

7- em 2010 https://www.redebrasilatual.com.br/saude-e-ciencia/idosos-ficarao-sem-atendimento-especializado-em-sao-paulo/ hospital público de referência no Bairro.

Os Planos de Bairro foram instituídos pelo Plano Diretor Estratégico. O artigo 348 do PDE determina que a Prefeitura deverá fomentar a elaboração de Planos de Bairro na cidade, a fim de fortalecer o planejamento e controle social local e promover melhorias urbanísticas previamente programadas. Isto é, o Plano de Bairro integra o sistema municipal de planejamento urbano. O desenvolvimento local ou territorial sustentável deve ter por base e estratégia o planejamento local, promovendo e fomentando a articulação e integração entre iniciativas sociais/comunitárias e programas/políticas públicas, visando a construção de alternativas par a melhoria das condições de vida nos territórios. Esta proposta tem o propósito de estabelecer as finalidades, propósitos e as diretrizes gerais para a elaboração do Plano de Bairro para Pinheiros, mais do que uma etapa de caráter exploratório, ela define o método de trabalho, as etapas e o período de execução. 

Implantação de um equipamento para Rede Hora Certa no território Jaçanã/Tremembé.