Índice de propostas

OPERAÇÃO CATA BAGULHO -  BELÉM .

Destinar maior verba orçamentária para realizar semanalmente a operação cata BAGULHO no bairro com mapeamento semanal e troca de informações diárias com. A Guarda Civil Municipal para punir descartes irrelates nas ruas 

Semanalmente, as informações dos principais pontos de descarte irregular seriam trocadas entre as equipes de zeladoria e guarda Municipal 

Ter Conselho gestor em todos os equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional para ampliar a participação social na gestao e no desenho das politicas e programas

1) UPA e UBS bairro Anchieta

Rua Alziro Pinheiros Magalhães

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Agentes de saúde para os locais que não tem nem posto de saúde

Abranger os agentes de saúde para os locais que não tem nem posto de saúde, onde seria o posto da Praça do Samba onde atende (Russo) Jardim da Paz, Adelfiori, Vila Inácio

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

2. Melhoria no acesso e mobilidade urbana da UBS Vila Califórnia, com revitalização das calçadas para PCDs e idosos. Implantação de rampas de acesso e transporte coletivo que atenda ao território.

1) Parque Morro Grande

Melhor cuidado com Av. Lauro Xerfan - n° 700. Poda mal feita, mato alto. Teve queda de árvore devido um temporal há dois meses, e até hoje a árvore e o tronco se encontram jogados no centro da avenida. 

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.