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2605

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Guaianases

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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692

12/04/2024  •  Maria Angélica Oliveira  •  Lapa

Agricultura

Fortalecer a formação alimentar e o acesso a FLV em processos educativos, oficinas e vivencias alimentares em integração com hortas comunitarias e pequenos agricultores, em parceria com a rede local de equipamentos públicos e comunidades, utilizando a midia dos transportes publicos para divulgação da alimentação saudável

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330

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Jaçanã/Tremembé

Espaço de treinamento para artesãos e culinária regional.

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844

16/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Mooca

Rua dr. Almeida Lima, ao lado do condomínio Bresser I e portão de entrada da CPTM, no espaço após a entrada da CPTM, no local onde tem o portão , fazer um boulevard com palco no final da rua (fica próximo ao SENAI)

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2612

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Lapa

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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408

10/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Capela do Socorro

Tem muitas casas sem gente e muita gente sem casas.

Moradia é a porta de entrada para todos os direitos.

Queremos regularização fundiária, obras de contenção nos córregos para evitar risco de vida aos moradores.

Conforme o Decreto Federal de 04/02/2009 todas as áreas do INSS e malha ferroviária que estejam ociosas passaram para a SPU. O cadastro da COHAB está sendo enganação.

O Pode Entrar não chegou em nossa região. Vamos que vamos construir moradia pra quem não tem.

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Inviável

Construir concha acústica no centro de Ermelino Matarazzo

24/04/2024  •  Ricardo Souza  •  Ermelino Matarazzo

Construção de uma Concha Acústica no centro de Ermelino Matarazzo, para os shows que ocorrem no distrito. O local de construção seria na Av. Boturussu com a Av. Milena Elias 

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Inviável

Implantar mais Restaurantes Solidários nas regiões periféricas

18/04/2024  •  contato@itamarmoreira.com.br  •  Penha

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

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1796

24/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Jabaquara

CATA BAGULHO MÓVEL DIÁRIO

Criar um cata bagulho móvel para passar todos os dias nos pontos viciados

A população não tem onde descartar seus móveis velhos seus restos de construção porque os locais de descartar existentes são longes e tem restrições de quantidade de descartes por pessoas.

junto com esse caminhão fazer uma mobilização para conscientizar os munícipes para esses descartes....

Joaniro Amancio 99590.3753)

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212

08/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Área da Assistência Social - Pedimos constar verba no orçamento para implantar em todos os NCI's - Núcleos de Convivência do Idoso da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo o TELECENTRO com aulas para uso da nossa população idosa de forma que objetivem a sua acessibilidade digital, que viabilizem o acesso, a permanência e a reinserção do idoso no mundo do trabalho.

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