Índice de propostas

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

Instalação de passarelas de pedestres na Av. José Higino Neves.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Providenciar a implantação de grade de proteção no córrego situado entre as Ruas Ayrton Senna e Rua Bento Pires Riberio no Jardim São Francisco - Distrito São Rafael. Devido a ausência de grade de proteção no local, há risco de acidentes. Recuperar calçada deste trecho onde está o córrego, pois ocnsta incompleta a passagem de pedestres e realizar a devida instação de proteção se faz de extrema urgência a observância de zeladoria no local.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

TROCA DE ALAMBRADO E DO GRAMADO SINTETICO DO CDC 29 DE JUNHO.

CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO TAPERA, LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DO ENTORNO . Trata-se de obras do Córrego Tapera, que foram feitas por trechos, onde até a presente data encontra-se inacabadas, prejudicando os moradores. Marcia Cristina Martins, Luciana Gomes Zanardo.

Criar um equipamento de apoio aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes. onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica. Muitas mães e muitas crianças deficientes não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.