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1202

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Itaim Paulista

Poderia ser promovidos em praças eventos custeados pelo poder público. Existe hoje, mas em um número reduzido. Poderia aumentar as praças que serão promovidos os eventos e acrescentar trabalhos sociais.

R$ 1,00

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346

09/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Freguesia/Brasilândia

Projeto de uma galeria para diminuir as enchentes da Av: Deputado Candítio Sampaio, até o Jardim Vista Alegre.

R$ 1,00

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1903

25/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Sapopemba

Farmácia de distribuição de medicação de alto custo para melhorar a localidade da zona leste (Sapopemba).

R$ 1,00

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1962

25/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Sapopemba

Lei Orgânica da Saúde diz que as Organizações Sociais entram para assumir quando o serviço fica indisponível até retornar, à caráter de urgência - responsabilidade da Secretaria da Saúde pela gestão SUS.

As Organizações Sociais não terão direito em contratar gestores como coordenador médico, gerente de enfermagem e coordenadora de farmácia. Tais cargos ficam por indicação pública.

Prestação de contas quanto ao dimensionamento de pessoal, quantidade de colaboradores e custos com profissional. Prestação dos quartos adversos dentro dos equipamentos de saúde.

R$ 1,00

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2617

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Parelheiros

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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1089

18/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Revitalização completa do Parque Linear Aricanduva.

R$ 1,00

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1945

25/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Casa Verde

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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3 apoios

1595

23/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  M'Boi Mirim

LIXEIRA RESIDENCIAL

Poucas residências tem cestas de lixo. 

É preciso que todos cada um tenha a sua lixeira para não criarmos sujeira para que os animais rasguem os sacos. 

Que cada cidadão seja responsável por seu lixo. 

Que a coleta de lixo (caminhão) pegue todos os lixos nas lixeiras.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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2 apoios

833

16/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Prudente

2. Criação de um banco de alimentos na região.

R$ 1,00

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Revitalização e implantação de aparelhos de ATI na Praça Rua Campos Florido

13/03/2025  •  Indicação CPM - Recursos Remanescentes  •  São Mateus

Revitalização e implantação de aparelhos de ATI na Praça Rua Campos Florido, IV Centenário

R$ 391.496,00

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