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2533

29/04/2024  •  IDC INSTITUTO DOS DIREITOS DO CIDADÃO  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

CRIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS  UBS  AFC

INTERLIGANDO OS NOVE POSTOS DE SAÚDE  DA SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA /FORMOSA /CARRÃO

LINHA UBS AFC – Criação de uma linha exclusiva de ônibus que interligue todos postos de saúde e hospitais da região (tanto para consulta, como  atendimento ou para buscar remédios)- LINHA RÁPIDA E DIRETA.

R$ 1,00

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358

09/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Freguesia/Brasilândia

Melhoria de rua. Principalmente onde passam os transportes públicos

R$ 1,00

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Inviável

Criar um equipamento de apoio a pais e mães de pessoas com deficiência

24/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Vila Prudente

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.

Joaniro Amancio 1199590.3753.

R$ 0,00

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2 apoios

1263

20/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Cidade Tiradentes

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

R$ 1,00

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4 apoios

2529

29/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Viabilidade para os 3 distritos.

Estágio Polo Esportivo Municipal, Reurbanização das áreas destinadas institucionais (transformando em áreas sociais de lazer, esporte e cultura, os adaptando com brinquedos e equipamentos).

R$ 1,00

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1626

24/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  • 

RONDA ESCOLAR 

Colocar alguma autoridade (ronda escolar, GCM ou terceirizada) para organizar a saída e entrada das crianças dos EMEI, EMEF, CRECHES, CEI, CCA, CJ etc, os motoristas que não são de perua escolar nos horários de saída das crianças querem tumultuar querem que as peruas escolar sejam rápidas, e nesse caso não é bom para o embarque e desembarque das crianças.

Estamos presenciando várias demandas em vários locais, (alguns casos indo a obto) pela pressão que alguns profissionais sofrem nesses momentos.

As crianças são o futuro de nosso País. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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Inviável

Criar uma Academia Comunitária na Vila Clara

28/04/2024  •  Junior da Vila Clara  •  Jabaquara

Proposta de Criação de Academia Comunitária na Vila Clara. A Vila Clara é uma comunidade vibrante e diversificada, mas muitos de seus moradores enfrentam desafios de acesso a atividades físicas e de saúde. Para abordar essa necessidade, propomos a criação de uma academia comunitária como parte do Orçamento Cidadão 2025. Esta academia será um espaço inclusivo e acessível para todos os residentes, promovendo saúde, bem-estar e coesão social na Vila Clara.Objetivos: Fomentar hábitos saudáveis e a prevenção de doenças através da prática regular de exercícios físicos. A criação de uma academia comunitária na Vila Clara através do Orçamento Cidadão 2025 é uma oportunidade para fortalecer nossa comunidade e melhorar a qualidade de vida de seus moradores. 

R$ 0,00

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630

12/04/2024  •  Rodrigo Moraes  •  Penha

MULTIRÃO PARA REFORMA DE GUIAS E SARJETAS

Sugestão para multirão de levantamento de ruas que necessita de reforma em guias, sarjetas e sarjetões, pois há vários locais no bairro com problemas, como chamados pendentes e requer mais recursos para manutenções 

R$ 1,00

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264

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Maria/Vila Guilherme

2) Criação de uma Cooperativa de Reciclagem

R$ 1,00

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2631

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  • 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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