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29/04/2024 • • Lapa
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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25/04/2024 • • Sapopemba
Reforma da escola Vila Nova Artigas, incluindo telhado, pintura, reforma do muro, reforma dos banheiros, modernização das salas de aula com equipamentos de informática e ampliação da sala de leitura.
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Criar Casa de repouso para idosos no Distrito do Iguatemi
24/04/2024 • • São Mateus
Criação de uma casa de repouso para idosos no Distrito do Iguatemi, tal proporta se faz necessária, em razão do distrito não ter esse tipo de equipamento, sendo que a população estar vivendo mais e, em muitos casos, não houve preparo para enfrentar a terceira idade, nem da parte do próprio idoso e nem de seus familiares, muito menos por parte do estado/município, sendo que o direito de amparo na velhice é um direito jusnaturalista e constitucional. No mais, a população do distrito do Iguatemi aumenta a cada dia, enquanto os equipamentos públicos não acompanham o crescimento na mesma proporção. No mais, além da população local a cada ano aumenta o número de imigrantes e suas necessidades, desde já informo que já temos área para futura construção e funcionamento. Área devidamente estruturada e com a acessibilidade e mobilidade.
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926
17/04/2024 • • Vila Prudente
O Espaço da pista de Skate – Limpeza e conservação – lazer.
Limpeza e conservação – abandono.
Zeladoria e melhoria do espaço de lazer.
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2265
28/04/2024 • • Lapa
Reintegração de posse em favor da Prefeitura de terrenos ocupados sobre o córrego Água Preta para uso privado nos números 1098 e 1100 da Rua Desembargador do Vale
Criação de corredor verde do CÓRREGO DO ÁGUA PRETA, demolindo impermeabilização feita pelo estacionamento clandestino e plantio de espécies arbóres nativas e infre estruturas verde, criando alternativa ecológica ao sistema de drenegem convencional. De acordo com recomendações dos planos municipais, devemos aumentar a área permeável e os remanescentes de mata atlântica. O leito do rio se apresenta como o melhor caminho para o pedestre e/ou ciclista percorrer o bairro e esta área é de preservação permanente, e favorece o acesso até para CPD.
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20/04/2024 • • Parelheiros
Implantação de uma UPA no Bairro Vargem Grande.
implatação UBS no Bairro Jd. Alamos
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13/04/2024 • • Vila Maria/Vila Guilherme
Manutençaõ e recuperação dos postes de Iluminação pública na altura do pedestre na Avenida Guilherme Cotching. As belas luminárias se encontram em péssimos estado de conservação e não funcionam há muitos anos. Tornando o espaço da calçada muito mal iluminado.
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08/04/2024 • • Casa Verde
Atividades para a Terceira Idade, como cursos de computação, artesanato e culinária, palestras, ginásticas e passeios culturais.
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20/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
*LIMPEZA DO RIBEIRÃO VERMELHO - TRECHO 2, NO TRECHO ENTRE O BRAÇO ESQUERDO E RUA MANOEL BENTO CRUZ, COM UMA EXTENSÃO DE 1850 METROS, NO ROCANTO MONTE ALEGRE E VISTA VERDE.
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