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2612

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Lapa

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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1936

25/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Sapopemba

Reforma da escola Vila Nova Artigas, incluindo telhado, pintura, reforma do muro, reforma dos banheiros, modernização das salas de aula com equipamentos de informática e ampliação da sala de leitura.

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Criar Casa de repouso para idosos no Distrito do Iguatemi

24/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Criação de uma casa de repouso para idosos no Distrito do Iguatemi, tal proporta se faz necessária, em razão do distrito não ter esse tipo de equipamento, sendo que a população estar vivendo mais e, em muitos casos, não houve preparo para enfrentar a terceira idade, nem da parte do próprio idoso e nem de seus familiares, muito menos por parte do estado/município, sendo que o direito de amparo na velhice é um direito jusnaturalista e constitucional. No mais, a população do distrito do Iguatemi aumenta a cada dia, enquanto os equipamentos públicos não acompanham o crescimento na mesma proporção. No mais, além da população local a cada ano aumenta  o número de imigrantes e suas necessidades, desde já informo que já temos área para futura construção e funcionamento. Área devidamente estruturada e com a acessibilidade e mobilidade.

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926

17/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Prudente

O Espaço da pista de Skate – Limpeza e conservação – lazer.

Limpeza e conservação – abandono.

Zeladoria e melhoria do espaço de lazer.

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2265

28/04/2024  •  Edu Mello  •  Lapa

Reintegração de posse em favor da Prefeitura de terrenos ocupados sobre o córrego Água Preta para uso privado nos números 1098 e 1100 da Rua Desembargador do Vale

 Criação de corredor verde do CÓRREGO DO ÁGUA PRETA, demolindo impermeabilização feita pelo estacionamento clandestino e  plantio de espécies arbóres nativas e infre estruturas verde, criando alternativa ecológica ao sistema de drenegem convencional. De acordo com recomendações dos planos municipais, devemos aumentar a área permeável e os remanescentes de mata atlântica. O leito do rio se apresenta como o melhor caminho para o pedestre e/ou ciclista percorrer o bairro e esta área é de preservação permanente, e favorece o acesso até para CPD.

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1274

20/04/2024  •  Rosamar Maria Coelho  •  Parelheiros

Implantação de uma UPA no Bairro Vargem Grande.

implatação UBS no Bairro Jd. Alamos

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736

13/04/2024  •  Vinicius Rodrigues da Silva Santos  •  Vila Maria/Vila Guilherme

Manutençaõ e recuperação dos postes de Iluminação pública na altura do pedestre na Avenida Guilherme Cotching. As belas luminárias se encontram em péssimos estado de conservação e não funcionam há muitos anos. Tornando o espaço da calçada muito mal iluminado. 

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2071

26/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  M'Boi Mirim

- Ciclovia e faixas na estrada M'Boi Mirim

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225

08/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Casa Verde

Atividades para a Terceira Idade, como cursos de computação, artesanato e culinária, palestras, ginásticas e passeios culturais.

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1304

20/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*LIMPEZA DO RIBEIRÃO VERMELHO - TRECHO 2, NO TRECHO ENTRE O BRAÇO ESQUERDO E RUA MANOEL BENTO CRUZ, COM UMA EXTENSÃO DE 1850 METROS, NO ROCANTO MONTE ALEGRE E VISTA VERDE.

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