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2609

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Jabaquara

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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397

10/04/2024  •  Juliane Machado  •  Mooca

Implantação do parque na Rua Padre Benedito Maria Cardoso, já consta Decreto de Utilidade Pública. 

R$ 1,00

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1609

24/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Itaim Paulista

RONDA ESCOLAR 

Colocar alguma autoridade (ronda escolar, GCM ou terceirizada) para organizar a saída e entrada das crianças dos EMEI, EMEF, CRECHES, CEI, CCA, CJ etc, os motoristas que não são de perua escolar nos horários de saída das crianças querem tumultuar querem que as peruas escolar sejam rápidas, e nesse caso não é bom para o embarque e desembarque das crianças.

Estamos presenciando várias demandas em vários locais, (alguns casos indo a obto) pela pressão que alguns profissionais sofrem nesses momentos.

As crianças são o futuro de nosso País. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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2299

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Pirituba/Jaraguá

PODA DE ÁRVORES 

Existem em São Paulo muitas árvores necessitando de podas, é a mesmas não está acontecendo por estar junto com fios de alta tensão. 

Se faz necessário que Enel e subprefeituras crie um processo pra eliminar esse problema, em alguns distritos temos sagui entre outros animais perdendo a vida, porque as árvores estão eletrocutada. 

Quando acionamos a Enel eles falam que precisamos acionar a subprefeitura, quando acionamos a subprefeitura ela eles falam que precisamos acionar o 156, no 156 não fala nada de Enel, quando acionamos a subprefeitura por outros meios eles falam que é competência da Enel. 

Criemos esse departamento de intercambio para salvarmos vidas. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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Inviável

Implantar Centro de Referência da Dor (CRDor) no Jd. Vila Formosa

29/04/2024  •  IDC INSTITUTO DOS DIREITOS DO CIDADÃO  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

IMPLANTAR UM CENTRO DOR EM VILA FORMOSA

Serviços de referência para atendimento integral às pessoas com dores crônicas, com a disponibilização de técnicas como fisioterapia, acupuntura e as Práticas Integrativas Complementares (PICs).

R$ 0,00

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1358

22/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Guaianases

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

R$ 1,00

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1717

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Sapopemba

Linha de ônibus a partir da Avenida Riacho dos Machados e Comunidade do Tanque, e uma até o metrô Itaquera.

R$ 1,00

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Inviável

Realizar Levantamento Morfológico com identificação dos padrões de residências

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Casa Verde

Levantamento Morfológico com identificação das atividades econômicas e padrões de residências.

R$ 0,00

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2039

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Sapopemba

Melhor cuidado com Av. Lauro Xerfan - n° 700. Poda mal feita, mato alto. Teve queda de árvore devido um temporal há dois meses, e até hoje a árvore e o tronco se encontram jogados no centro da avenida. 

R$ 1,00

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2183

27/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

FAIXA DE PESDETRE - GUIA REBAIXADA - PCD

As nossas faixas de pedestres quando tem não tem guia rebaixada, é as guias quase nunca tem, é quando tem estão fora da faixa de pedestres. 

Que as prefeituras possam adequar faixas de pedestres com guias rebaixadaa. 

Precisamos dar condições as pessoas com deficiência de se locomover sem riscos. Inclusão já.

Joaniro Amancio 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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