Índice de propostas

Criação de um centro esportivo 

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

A nossa proposta da região é trazer mais lazer aos moradores num espaço que foi inicialmente mexido e que tem potencial para usufruirmos muito mais do que atualmente. Nessecitamos de mais iluminação no bosque como novos equipamentes e reutilização de espaços inativos atualmente. Em anexo colocamos a proposta para participação do Orçamnento cidadão para assim a nosa região poder dar mais aos moradores.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Continuação da obra verticalização Boulevard da Paz.

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.

Joaniro Amancio 1199590.3753.

Somos vizinho do Largo Conceição Veloso, local histórico, tombado pelo patrimônio histórico da prefeitura, na região da Vila Mariana. Embora seja um bem que deveria estar preservado, está maltratado, com seus paralelepípedos remendados com asfalto, cheio de buracos, degradando o nosso patrimônio histórico. Boa parte do Largo contorna a Caixa D´Agua da Sabesp da Rua Vergueiro, -construção histórica que também necessita manutenção e, cujas calçadas , em todo seu entorno estão bastante danificadas. Portanto, nossa proposta é a restauração dos passeios  e calçadas do Largo e também das que circundam a Caixa D´Água, com acessibilidade e a restauração do piso/pavimento no padrão original dos paralelepípedos, mantendo a originalidade e a característica  da época em que o Largo foi construído.  

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

Ampliação predial na UBS Grimaldi, no terreno público ao lado da Unidade Básica de Saúde, na Rua Edouard Corbieri com a Rua Pedro de Castro Velho.

AMA/ UBS Grimaldi não comporta mais a demanda. O terreno está apto para construção, com cerxa de 1000 metros quadrados.

Proposta 2343 (2344) 12/05/2023