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Inviável

Proposta de urbanismo e melhoria para as principais avenidas da subprefeitura

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Butantã

Proposta de urbanismo e melhorias para as 4 principais avenidas de entrada do Butantã (Vital Brasil, Corifeu de Azevedo Marques, Eliseu de Almeida e Francisco Morato.

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Realização de consulta pública para reforma da praça Dona Amália Solitari

19/03/2025  •  Indicação CPM - Recursos Remanescentes  •  Freguesia/Brasilândia

Reforma da praça Dona Amália Solitari, com demolição da réplica da Igrejinha Matriz, terra planando o morro para que a praça fique nivelada, e instalação de iluminação baixa.

O Departamento de Patrimônio Histórico considera não se tratar de área protegida pelo CONPRESP. Restituímos o presente informado que perante os alinhamentos internos desta Subprefeitura, a equipe jurídica fará a realização de consulta pública, pois tal constatação do DPH por si só, não necessariamente significa que podemos realizar a demolição da igrejinha sem um mecanismo de publicidade e transparência que vise obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito do tema. Em virtude do exposto, informamos que no momento ainda não é possível assumirmos a viabilidade do compromisso. 

R$ 4.500.000,00

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1878

24/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Itaquera

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.

Joaniro Amancio 1199590.3753.

R$ 1,00

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2596

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Casa Verde

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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97

05/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Freguesia/Brasilândia

Quero mudança na Lei que proíbe poda e tratamento de árvores frutíferas no espaço de terreno da prefeitura que está com muro por segurança.

Temos um terreno da prefeitura que existe a 50 anos com muitas árvores frutíferas. Há 7 anos estamos com uma horta comunitária neste terreno produzindo alimentos sem agrotóxicos para o consumo da comunidade. Precisamos urgente da poda das árvores frutíferas pois algumas já estão em risco de caírem e acidentes acontecerem. Temos um projeto de orientação alimentar e conscientização do que é o meio ambiente, com crianças das escolas do entorno.

Estamos localizados na R. Santana de Araçuaí, s/nº no Jd. Guarani - distrito de Brasilândia - fica nos fundos da UBS Jardim Guarani.

R$ 1,00

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1054

18/04/2024  •  contato@itamarmoreira.com.br  •  Jaçanã/Tremembé

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

R$ 1,00

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430

11/04/2024  •  adriana maria gomes  •  Itaim Paulista

O territorio do Itaim Paulista necessita da Construção de uma Nova UBS na região da Vila Curuça, no Jardim dos Ipês, uma vez que as Unidades proximas (Parque Santa Rita - Jardim Robrú e Vila Nova Curuça) não estão conseguindo atender com qualidade a toda população local, o que piorou após a construção de varias habitações em torno da região, habitações essas que tiveram seus condominos distribuidos nas UBS acima relatadas. Portanto precisamos da Construção de uma nova UBS no Distrito do Curuça.

R$ 1,00

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Viável

Implementar melhorias no CDC Danúbio

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Ermelino Matarazzo

CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COM DOIS PAVIMENTOS NO CDC DANUBIO, SENDO UM PAVIMENTO UMA SALA MULTIUSO E O SEGUNDO PAVIMENTO VESTIARIOS, COMO TAMBEM A TROCA DE TODOS OS REFLETORES DO CAMPO CONTEMPLANDO O SISTEMA DE FIAÇÃO E REATORES.

R$ 7.000.000,00

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Inviável

Canalizar córrego na região do M'Boi Mirim

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  M'Boi Mirim

Canalização do córrego Baguari.

R$ 0,00

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207

08/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Área do Meio Ambiente - Pedimos constar verba no orçamento para melhorar a Coleta e Tratamento de Esgoto para 100% (Cem por cento) da nossa população, em razão da concentração populacional no município de São Paulo gerar enormes quantidades de resíduos, efluentes domésticos e industriais, que ainda hoje são lançados nos cursos d'água sem nenhum tratamento e tem comprometido a qualidade das águas para qualquer finalidade, em especial, o abastecimento público.

R$ 1,00

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