Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 

Criar um grupo de apoio para aconselhamento e resolução de conflitos. 

Em algumas ocorrências policiais é melhor que seja resolvido intermediado por uma autoridade religiosa, esse grupo de apoio será composto por várias autoridades religiosa de etnias diferentes.

Esse equipamento ou projeto tem um potencial pra ajudar as mulheres para acabarmos com o feminicidio. 

Joaniro Amancio Pereira

Celular 11995903753 

MORADIA DE INTERESSE SOCIAL PARA ARICANDUVA Indicação desta área para construção de unidades habitacionais de interesse social, no endereço abaixo: RUA OLIVEIRA DE CATRAMBI, 956 Cep 03461-010 - JD. VILA FORMOSA Area publica.

Construção de 2 novos Ecopontos nos Distritos de Guaianases e Lajeado.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

*LIMPEZA DO CÓRREGO DA VILA JARAGUÁ

*LIMPEZA DO AFLUENTE DO CÓRREGO PIRITUBA, NA VILA BONILHA

ALARGAMENTO, MODIFICAÇÃO PARCIAL DOS ALINHAMENTOS E OUTRAS OBRAS COMPLEMENTARES, INCLUSIVE A COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DOUTOR FELIPE PINEL.

Na Praça Diogo do Amaral, na década de setenta, existe bica d'água descoberta por meu irmão, por ter escavado o solo ao pé de paredão de pedras macaco, que posteriormente fizeram um poço de pedras e depois um pequeno lago com ponte, em época que encheram a praça de árvores. Esse local sempre tem moradores de área livre/rua, devido a água e se ocultarem atrás das árvores, que pela umidade existem focos de pernilongos e suas doenças. Em 2024, esses moradores invadiram minha residência, sabendo aonde ir e o que furtar, e para disfarçar, jogaram e quebraram quase tudo. Em abril de 2024, a prefeitura está construindo na praça e nesse local, muros que servirão de refugio para muitos outros moradores de área livre/rua e algumas árvores poderiam ser retiradas para outras praças ou cortadas. Conseguíamos ver, com a iluminação na mesma, os frequentadores manipuladores de drogas, mas essas construções estarão criando maior refugio para os mesmos.