Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Do Jardim São Norberto até a Varginha: são 6km neste percurso não tem um orgão público, dificultando o acesso da sociedade. Solicita-se uma UBS com saneamento básico, não tem iluminação pública; e habitação regularizada.

Proposta 1: Regularização fundiária, saneamento báico.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Cobertura de passageiros desta linha de Vans 0139-A10; Vila Isório-Lapa no terminal Vila Isório

CRIAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NO JARDIM MIRNA

Devido ao crescimento populacional nos bairros do entorno do Jardim Mirna, se faz necessário a implantação de um RESTAURANTE POPULAR com comida barata (café da manhã, almoço e janta) utilizando a expertize em parceria com o Governo Estadual e Governo Federal, para canalizar esforços nesta iniciativa inédita, de introdução de um RESTAURANTE POPULAR na região. Existem vários exemplos e temos legislação para a implantação.

Aqusição de um TOMÓGRAFO PARA ÁRVORES,  utilizado para determinar a sanidade das árvores e para medir a qualidade de troncos e em cortes transversais de madeira. Sabemos que a Subprefeitura de Pinheiros não tem um dispositivo desses e sabemos que trata-se de um dispositivo importante para a análise de necessidade de podas ou não, assim como para um suporte adequado para os profissionais especialistas dessa área na Subprefeitura de Pinheiros e ,assim, melhor atendimento junto aos moradores da  sub e  cuidados adequados com as árvores da região e com o meio ambiente em época de crise climatica.

Drenagem da Avenida Sanatório, com Avenida Edu Chaves, Córrego Tremembé.

Revitalização da praça Agente Washinton localizada na esquina da rua Luis Goes com Avenida Ricardo Jafet esse  espaço  necessita reforma das calçadas  e dos passeios alem de remoçao de piso antigo de uma banca de jornais que foi removida ha muitos anos preservando-se todas as arvores e canteiros, que contam com especies nativas incusive PAU-BRASIL este espaço poderia  comportar tambem  algumas mesas e bancos alem de 1 ou 2  barras para ginastica. Somos um grupo de vizinhos e moradores e comerciantes da Rua Dom Antonio Galvão, 348, tendo essa solicitação ja sido apresentada em consulta publica anterior. 

ALARGAMENTO DA PASSAGEM DE NÍVEL SOB OS TRILHOS DA CPTM-COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS, LIGANDO A RUA GAGO COUTINHO COM A AVENIDA RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES, NA VILA ANASTÁCIO,

Troca da grama sintética CDC Benedito Ramos Rodrigues - Campo do Boturussu;

Pista para caminhada em torno do campo;

Colocação (adequação) do parque infantil para recreação das crianças;

Iluminação para prática de caminhada noturna.