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Implantar Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional no Centro

04/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  • 

Implantar Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional na região central do município

Implantar Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional na região central do município3) Implantar Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional na região central do município, conforme previsto no Plano Diretor Estratégico, a exemplo dos do Butantã e Vila Maria como polo de desenvolvimento de programas de garantia do direito humano à alimentação e nutrição adequadas, como Armazém Solidário, Cozinha Escola, geração de trabalho e renda, horta comunitária e programa de compostagem. 

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1138

19/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

11. Orçamentos para cuidar das nascentes e minas de águas fluviais.

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442

11/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Itaquera

Instalação de uma base da GCM na região central de Itaquera.

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1053

18/04/2024  •  contato@itamarmoreira.com.br  •  Jabaquara

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

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1731

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Santana/Tucuruvi

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

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1099

18/04/2024  •  Cássio de Souza Silva dos santos  •  Parelheiros

Solicitamos a instalação da criação de rede coletora de esgoto e Água potável RUA MANOEL DA SILVA - CEP: 04891- 425 ESTRADA DO CAPIVARI - CEP: 04891-435 ESTRADA DO CAIBRO - CEP: 04898-030 RUA AUGUSTA RODRIGUES DOS SANTOS - CEP: 04891-420 Após o número 20090, a estrada chama de Rua Delmiro Gomes Inácio

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2065

26/04/2024  •  Fábio Luis Barbosa  •  Pirituba/Jaraguá

Reforma e adptação do imóvel público situado na Av. Dr. Felipe Pinel, n. 12, local onde se encontra a Praça de Atendimento da Subprefeitura Pirituba Jaraguá, para a instalação da unidade do Descomplica nesse imóvel.

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Construir EMEF no Jardim Vitória

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Cidade Tiradentes

Construção de 01 EMEF no Jardim Vitória.

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2220

28/04/2024  •  Caique Alves de Souza  •  Cidade Tiradentes

Criação de UBS Jardim Souza Ramos

Proponho a utilização da Rua Arroio Arapongas para construção de uma unidade básica de saúde que visa atender a demanda de moradores do Jardim Souza Ramos, Jardim Pedra Branca e Rua Arroio Sarandi, uma vez que a unidade básica de referência fica muito distante.

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2606

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Ipiranga

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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