Índice de propostas

IMPLANTAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA DO AUTISTA

PROPOSTA:

Implantar um centro de referência e atendimento especializado ao autista na região de Cidade Ademar/Pedreira, para promover a inclusão social das pessoas com TEA, melhor atendimento médico e psicossocial, além de facilitar e auxiliar os familiares no acesso aos serviços públicos direcionados a população autista. Obs.: Lei de referência 17.744/2023.

Criação de um centro unificado de esportes, integrando tanto o esporte masculino quanto o feminino, o futebol, natação, academia, atletismo, salto com vara, mai tai, judô, capoeira, boxe, danças artísticas, skate, tudo dentro de um mesmo espaço. Trazendo desde a criança até o adulto.

Local: Muro no Jardim Hebrom.

PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO- Rua Lago Michigan, Iguatemi, SP. Trata-se de via denominada através da Portaria 682/2000. Via em péssimas condições de tráfego. Para melhorias de mobilidade urbana, segurança do tráfego local e dos moradores, solicita-se infraestrutura desta via pública. Processo SEI 6054.2024/0000450-0.

Área da Educação - Pedimos constar verba no orçamento para elaboração do projeto e construção do CEU - CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO, no DISTRITO DA PONTE RASA

Disponibilização de espaço de comercialização dos produtos agropecuários produzidos no Município de São Paulo dentro do Mercado Municipal de Pinheiros.

Analisar a coincidência do aumento de assaltos nas ruas que tem construção de prédios, em função da verticalização.

Implantação de CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) na região do Cangaíba.

As obras da ciclovia parada, a pedalada é necessária para o lazer, essa ciclovia era na Av. Arambaré e agora foi tirado devido ao asfalto de obras de pavimentação. Bairro Jd. Colorado em frente ao CEU Formosa.   

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Área da saúde - Pedimos constar verba no orçamento para garantir e ampliar o fornecimento initerrupto de medicamento de uso continuo dentro das UBS/AMA/AMAE, desenvolver e melhorar a logística para entrega em domicílio, principalmente para a nossa população idosa.