Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

2) Esporte Lazer. Construção de um playground na Rua da sereia, 19 e reforma da praça que já existe

Instalação de passarelas de pedestres na Av. José Higino Neves.

*LIMPEZA DO CÓRREGO DA ONÇA, NO CONJUNTO HABITACIONAL BRIGADEIRO EDUARDO GOMES E VILA BOA VISTA

CASA DE CULTURA 

Construir na região da praça da vaga e do EMIA uma casa da cultura para o desenvolvimento cultural do bairro. 

Temos o espaço que já é da subprefeitura, falta o incentivo financeiro, a subprefeitura já sinalizou com a boa vontade de execução. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

As obras da ciclovia parada, a pedalada é necessária para o lazer, essa ciclovia era na Av. Arambaré e agora foi tirado devido ao asfalto de obras de pavimentação. Bairro Jd. Colorado em frente ao CEU Formosa.   

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

*LIMPEZA DO CÓRREGO DA PARADA DE TAIPAS, NO PARQUE TAIPAS

Sr. Prefeito.

Proponho a instalação de um Armazém Solidário na região da Subprefeitura Casa Verde, sobretudo no Distrito de Vila Nova Cachoeirinha, junto ao bairro do Jardim Peri e Jardim Peri Alto, face a grande quantidade de moradores em situação de baixa renda ou de vulnerabilidade, existentes na região. 

Acredito que com  a instalação desse armazém, facilitará o acesso de alimentos mais baratos, pela população mais carente de nossa região, minimizando os efeitos da insegurança alimentar, que têm atingido os mais necessitados.

Atenciosamente. 

Elaine Lima.

3) Criação de Vans Públicas Odontológicas na Região