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1336

22/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 

Criar um grupo de apoio para aconselhamento e resolução de conflitos. 

Em algumas ocorrências policiais é melhor que seja resolvido intermediado por uma autoridade religiosa, esse grupo de apoio será composto por várias autoridades religiosa de etnias diferentes.

Esse equipamento ou projeto tem um potencial pra ajudar as mulheres para acabarmos com o feminicidio. 

Joaniro Amancio Pereira

Celular 11995903753 

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1086

18/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Recapear a rua Dentista Barreto e a rua Baquia por completo.

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2595

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Capela do Socorro

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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2045

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Precisamos de terreno para moradia na região do Aricanduva (antiga masterbus). 

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119

05/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Freguesia/Brasilândia

1) Aquisição de drones para GCM inspetoria Freguesia/Brasilândia para monitoramento de próprios municipais

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2501

29/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

A construção da nossa unidade da Saúde do Idoso na R. Ângelo de Cândia ao lado da UBS de São Mateus.

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1266

20/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Freguesia/Brasilândia

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

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2379

28/04/2024  •  Coletivo Fase 2  •  Pinheiros

SEGURANÇA E ILUMINAÇÃO NA AVENIDA ARRUDA BOTELHO

Descrição da proposta:

Melhoria na segurança dos cidadãos a partir da instalação de iluminação na Avenida Arruda Botelho, arredores do Colégio Santa Cruz. 

Objetivo da proposta:  

Reduzir a violência na região

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2277

28/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Miguel

Em casas de cultura, exibir todos teatros representativos dos métodos de ensino, abrir espaço para que escolas participem com suas aulas.

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217

08/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Área do Transporte - Pedimos constar verba no orçamento para instituir a tarifa ZERO para os estudantes das escolas particulares e públicas do ensino básico e médio, em todos os modais de transporte, inclusive para o acompanhante, sendo que as maiorias dos alunos ainda não trabalham e não tem escola próxima da sua residência e os que estudam em escolas particulares está cedendo o espaço para outro usuário.

Conforme previsto no Artigo 208 da Constituição Federal - O dever do Estado com a educação será efetivado mediante garantia de:

Paragrafi I - educação básica e gratuita dos 01 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiverem acesso na idade própria;

Paragrafo VII - atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde

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