Índice de propostas

Garantir recurso para ampliação da estrutura das vias arteriais e secundárias do nosso território, canalizando os rios.

2. Moradias para serem reformadas pelo projeto Pode Entrar, que tenha orçamentos para construção de 1600 moradias, parcerias  e entidades. ODS 10, 11, 16 E 17.

Uma Rampa de acesso na UBS Jardim Independência

Saúde – Limpeza e Pintura

MORADIA DE INTERESSE SOCIAL PARA ARICANDUVA Indicação desta área para construção de unidades habitacionais de interesse social, no endereço abaixo: RUA OLIVEIRA DE CATRAMBI, 956 Cep 03461-010 - JD. VILA FORMOSA Area publica.

Criação de um Centro Dia para Pessoas com Deficiência na região de São Miguel Paulista, para o atendimento especializado a pessoas idosas e pessoas com deficiência, que tem algum grau de dependência de cuidados, para evitar o isolamento social, o abandono e a necessidade de acolhimento diário. 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Canalização do córrego, trecho na divisa do Colibri altura do número 178, na rua Coronel João Cabanas.

Permitir que pequenas áreas constituídas apenas de casas, possam ser isoladas por cancelas de forma que os moradores tenham a segurança necessária para poderem usufruir com segurança do local, todas as despesas decorrentes da colocação das cancelas e outras relacionadas com a segurança, como cameras e porteiros etc. devem correr por conta dos moradores sem onerar a prefeitura.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Uma equipe de poda na região de Sapopemba.