Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Reivindicamos intervenções na área da Rua Francisco Machado da Silva, com a implantação de regularização de água e saneamento básico (esgoto), para as famílias residentes e domiciliadas nesta área, e regularização fundiária.

A construção de um muro de arrimo é de suma importância para sanar os riscos dos perímetros. Se for necessária a remoção de famílias para tal pleito, que tenham planejamentos com atendimentos habitacionais, aos que estão em situação de riscos e vulnerabilidade, desta encosta da área, sendo de suma importância a intervenção do ente municipal trazendo dignidade para a população de forma coletiva.

Desde já agradecemos a atenção e aguardamos a devolutiva.

Localização: Distrito Cachoeirinha

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Agricultura

Destinar recursos orcamentarios para resgatar as hortas comunitárias com suporte tecnico, condições físicas e insumos para seu fortalecimento, destinando RH que tenha competencia técnica e compromisso socialpara esse trabalho e a educação alimentar, incluindo formação para manuseio, aproveitamento e variedade alimentar, o resgate dos saberes que a população traz de suas origens ligadas à terra, o acesso à educação e profissionalização, fortalecendo, estruturando e aumentando o POT agriculturae transição para agricultura organica e agroecologica.

LIXEIRA RESIDENCIAL

Poucas residências tem cestas de lixo. 

É preciso que todos cada um tenha a sua lixeira para não criarmos sujeira para que os animais rasguem os sacos. 

Que cada cidadão seja responsável por seu lixo. 

Que a coleta de lixo (caminhão) pegue todos os lixos nas lixeiras.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Ampliação do projeto em andamento da Quadra Poliesportiva, localizada na Rua Tarde de Brisa - Jd. São Roberto - Faz. da Juta Comunidade do Mara.

Investir em capacitação para os representantes de cada grupo, saber como lida cada profissional, independente do perfil de cada um. 

Não falo de certificações, mas sim de como lidar com cada pessoa como ser humano.

Criar uma base de segurança na praça 02 de Dezembro conheçida como praça zero, localizado na Rua Salvador Ligabue com a Rua Paulo Vidigal Vicente de Azevedo.

4) (verso) Operação Delegada

Mais atenção na área da Saúde . O povo está clamando pois estamos enfrentando várias doenças e pouca assistência.