Índice de propostas

PROPOSTA: Demolicao do Minhocao - Elevado Presidente João Goulart 

Corredor de arvores no lugar do elevado

a comunidade Fórum negão do jipe solicitar a Sptrans um Estudo para criação de uma linha que possa atender os moradores de Eng Marsilac que anda 3 km para chegar ao ponto final do Eng Marsilac, este estudo de criação de linha seria para atender a comunidade Negão do Jipe Rua Delmiro Inácio Gomes localização 38Q3+5M - Marsilac, São Paulo - SP onde temos cadeirantes , idosos e crianças que vão para escola a pé até o final do Eng Marsilac e anda 3 km para poder pegar um ônibus. Nossa ideia seria cria está linha de 1 em 1 hora que pudesse atender toda comunidade Negão do Jipe Rua Delmiro Inácio Gomes localização 38Q3+5M - Marsilac, São Paulo - SP até a praça central de engenheiro Marsilac praça por nome Praça Maria Nazareth da costa ponto final da linha 6l01/10 onde aliviaria muito a distância dos moradores até o ponto final ou até mesmo ampliar está linha até termina Parelheiros

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

Ampliação predial na UBS Grimaldi, no terreno público ao lado da Unidade Básica de Saúde, na Rua Edouard Corbieri com a Rua Pedro de Castro Velho.

AMA/ UBS Grimaldi não comporta mais a demanda. O terreno está apto para construção, com cerxa de 1000 metros quadrados.

Proposta 2343 (2344) 12/05/2023

CASA DE PARTO HUMANIZADO

• Oferecer dignidade* p/ partos de baixo risco, em ambiente seguro, e um pré-natal gratuito para todas (até de risco).
• Atender a demanda da Zona Oeste e desafogar os hospitais, construindo uma Casa de Parto (ex. Casa Angela), parte do SUS.
• Acompanhar do pré-natal, parto até o pós-parto. 
• Equipe: enfermeiras obstetras, obstetrizes, técnicas de enfermagem, cozinheira e motorista de ambulância p/ acompanhar, cuidar e orientar. 
• Ambulatório de Aleitamento Materno e informação sobre Planejamento Familiar.

* Cesariana sem indicação aumenta 3X as chances de morte materna e os bebês correm + risco de desenvolverem asma, obesidade, diabetes e alergias. [Fonte: Nascer no Brasil. Fiocruz, 2012]

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos!