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2609

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Jabaquara

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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1397

22/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pinheiros

Preservação das placas de rua.

R$ 1,00

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Inviável

Implantar UPA Pinheiros

22/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pinheiros

Pinheiros necessita de uma UPA. Somos 1.000.000 (hum milhão)

R$ 0,00

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2473

29/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Campo Limpo

Reforma de quadras públicas para o uso esportivo e social das comunidades, proporcionando entretenimento saudável.

R$ 1,00

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69

04/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Perus

Ciclovia e passeio para pedestres na estrada de Perus

Criação de ciclovia e passeio para pedestres em toda a extensão do trecho da estrada de Perus, entre o cruzamento da Rua Pedro Vicente de Azevedo e Avenida Dr. Sylvio de Campos e o Parque Anhanguera (+/- 2,5km). 

Ver Proposta detalhada em anexo

R$ 1,00

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1404

22/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pinheiros

Reforma das galerias pluviais no bairro do Brooklin. Por ser o bairro mais próximo ao rio Pinheiros, recebemos toda a carga de chuvas vinda dos bairros mais altos, juntamente com as águas recebemos todo o lixo que as pessoas jogam no chão. Já foi feita a constatação e é notório que está tudo entupido. São milhares de garrafas PET e lixo. Após esta reforma, será necessário um plano de manutenção e também campanhas de conscientização da população para evitar que o problema volte a ocorrer.

R$ 1,00

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Inviável

Implantar novos parques na Subprefeitura Casa Verde

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Casa Verde

Implantação de novos parques. * Parque Peruche na atual chácara Niazi, perto do Colégio Garcia D’Vila. * Parque Clube Matarazzo ao lado da subprefeitura. Ambos devidamente documentados na prefeitura SP.

R$ 0,00

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