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1780

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Vila Mariana

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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Viável

Realizar Estudo de Viabilidade para implantar UPA São Rafael

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  São Mateus

Realizar Estudo de Discussão Técnica e Viabilidade para implantação da UPA São Rafael. No Distrito de São Rafael, há sete Unidades Básicas de Saúde e duas AMA. Neste Distrito não há nenhuma unidades como CER, URSI, CAPS Infantil ou Adulto, como também não consta com Unidade Hospitalar. A população deste distrito é superior a 200 mil habitantes.

R$ 250.000,00

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1996

25/04/2024  •  MarcusRamos  •  Santo Amaro

Um dos grandes desafios da Zona Sul em especial se tratando de Bairros como Grajaú, Parelheiros, varginha e Vila Natal tem sido com a questão do transporte público, a demanda está muito alta e parece que não há transportes que dê conta da alta demanda das populações e isso reflete em transporte privado causando altos congestionamentos.

 Precisamos utilizar outros recursos que nos permita chegar ao nosso destino sem concentrar todos no mesmo espaço, Aumentar a demanda de transportes públicos nessas áreas e uma estratégia para transportar tantas pessoas a um mesmo ambiente. deixo como proposta mais fiscalização nas linhas de ônibus, aumento da demanda e estratégia para transportar com qualidade a população dessas regiões.

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1036

18/04/2024  •  Nelsinho Ferreira  •  Jaçanã/Tremembé

REESTRUTURAÇÃO DE GALERIAS DE AGUAS FLUVIAIS EM AREAS DE CONSTANTES ALAGAMENTOS: Av. Sanatório .

Reestruturação de Galerias de Aguas Fluviais da Av. Sanatorio altura do nº 1730 (esquina c/Rua Liliental ) até altura do nº1840 ( Rodovia Fernão Dias) - Parque Edu Chaves . Pois ja a vários anos este trecho é uma area de constantes alagamentos com as aguas invandindo comercios e residencias  causando um grande prejuizo aos moradores e comerciantes, e por se tratar de uma via de ligação para com a Rodovia Fernão Dias acaba também imepdindo o fluxo de veiculos para a mesma aumentando assim o prejuizo causado em toda nossa região. 

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755

15/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ipiranga

10. Implementação da ciclovia na Ricardo Jafet em parceria com as Subprefeituras do entorno.

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1970

25/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  • 

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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1949

25/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Freguesia/Brasilândia

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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3 apoios

62

04/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Perus

Construção de armazens solidários em Perus e Anhanguera (Morro Doce)

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2606

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Ipiranga

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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Viável

Oferecer aulas no período noturno para trabalhadores e moradores da região

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Casa Verde

Voltar com as aulas no período noturno para dar oportunidade para trabalhadores e moradores da região. Escolha de uma escola no bairro Casa Verde e Limão. Ensino básico.

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