Download das propostas abaixo (csv)
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28/04/2024 • • Mooca
Criar um polo cultural com aulas de capoeira gratuitas na avenida Rangel Pestana (próximo ao instituto Monitor), para tirarmos os adolescentes da região do crime e evitar que as crianças da região entrem nas drogas, oferecendo atividades que movimentem seus corpos e distraiam suas mentes.
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29/04/2024 • • Parelheiros
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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24/04/2024 • • São Mateus
LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .
E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.
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11/04/2024 • • Santana/Tucuruvi
Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.
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19/04/2024 • • Itaim Paulista
Atualização e upgrade dos equipamentos informáticos da Subprefeitura Itaim Paulista.
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25/04/2024 • • Sapopemba
Lei Orgânica da Saúde diz que as Organizações Sociais entram para assumir quando o serviço fica indisponível até retornar, à caráter de urgência - responsabilidade da Secretaria da Saúde pela gestão SUS.
As Organizações Sociais não terão direito em contratar gestores como coordenador médico, gerente de enfermagem e coordenadora de farmácia. Tais cargos ficam por indicação pública.
Prestação de contas quanto ao dimensionamento de pessoal, quantidade de colaboradores e custos com profissional. Prestação dos quartos adversos dentro dos equipamentos de saúde.
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17/04/2024 • • Vila Prudente
Projeto de circo para crianças e adolescentes moradores da favela de Vila Prudente.
Locais onde montar o projeto: nos baixos do Viaduto Grande São Paulo ou na Rua maria Daffré.
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Criar a Praça do Cidadão Participativo e promover ações envolvendo CPM
29/04/2024 • • M'Boi Mirim
PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO
Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:
FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;
CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;
ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;
PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;
Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.
Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos!
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04/04/2024 • • Pinheiros
Aumentar o espaço para pedestres e ciclistas na Ponte Cidade Jardim
Já é de conhecimento de todos há muito tempo que o espaço destinado à travessia de pedestres e ciclistas na Ponte Engenheiro Roberto Rossi Zuccolo (Cidade Jardim) é extremamente abaixo do ideal.
Na via há até 5 faixas de rolamento por sentido destinado exclusivamente aos veículos motorizados, portanto não falta espaço para ser ampliado aos pedestres e ciclistas.
Além disso, uma travessia cicloviária no local faria todo sentido uma vez que serviria de interligação entre diversas estruturas já existentes: Parque do Povo, Ciclovia Rio Pinheiros, Parque Bruno Covas. Ciclovia Lineu de Paula Machado, Faria Lima e Funchal
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