Índice de propostas

Há anos a comunidade do Pq. São Rafael e região vem nas audiências públicas solicitar um espaço público com estrutura esportiva para atender o esporte regional e trazer jogos oficiais da prefeitura como jogos para a cidade e circuito esportivo.

Dessa forma solicitamos recurso para construção de um complexo esportivo e a área pública implicada é na Rua Frei Mateus de Assunção, 292, Parque São Rafael ou outra área. Local de uso social e que carece de infraestrutura.

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Reforma das calçadas da rua Padre Aldemar Moreira e fazer mudança na feira livre, pois no final da feira estão usando a calçada como rua.

Mini Ecoponto Criaçaõ de 3 mini ecopontos na região do Butantã.

CRECHE SALVADOR ZEIVEBIL

Precisamos de um olhar atento para melhorar o acesso da creche Salvador Zeveibil, a rua não dá condições, era paralelepípedo, depois colocarao asfalto, hoje desgastado, Peruas escolar e carro dos profissionais travam a rua, é uma rua sem. Saída, mas existe movimento de carros e pessoas. 

Já foi palco de acidentes de brigas por causa da rua estar em má conservação e travar a rua. 

Solicitamos uma atenção para criar um recuo para as peruas escolar, é arrumar o asfalto, e placas de proibido estacionar atravessado para os motoristas não atravessar os carros. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Recapeamento Rua Madre Jovenphina Domis, Vila Missionária, em toda sua extensão.

Implantação de unidade de saúde do CAPS ADULTO na região de Vila Maria/ Vila Medeiros.

PISTA DE CAMINHADA 

Criar uma pista de caminhada que ligue o bairro até o parque anhanguera, pois pra ir na caminhada do bairro até o parque é uma distancia de 3 kilometros pela av, com muito perigo pelo acostamento, criar esta pista pelo mato como uma trilha.