Índice de propostas

*CANALIZAÇÃO DO RIBEIRÃO VERMELHO - TRECHO 1, NO TRECHO ENTRE A VIA ANHANGUERA E RUA JOSÉ VICENTE RAMOS, COM UMA EXTENSÃO DE 1.180 METROS, NO JARDIM MUTINGA E RECANTO MONTE ALEGRE. 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Educação, Saúde e escolas

Ampliar estrategias na atuação da Segurança Alimentar e Nutricional junto a jovens, principalmente os que se encontram em situação de consumo de alcool e drogas, uma vez que são mais vulneraveis à InSan, habilitar jovens para atividades de recuperação vinculadas a praticas de horta, como o espaço existente na Prates, a partir de estudos de projetos que desenvolvam ações a esse grupo.

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Revitalização da praça Jardim Alegre - Vila Guilherme.

O coletivo Jurubatuba Mirim gostaria que fosse estudado e realizado um projeto paisagístico para revitalização do território do riacho Jurubatuba Mirim, bacia Aclimação, com jardins em espaços que hoje são ociosos, como calçadas rentes a muros de fundos de prédios no primeiro quarteirão da rua André Gouveia. Neste trecho, poderia haver também biovaletas e calçadas permeáveis a fim de que águas de chuvas não acumulem no vale do rio Jurubatuba, que corre sob a avenida Armando Ferrentini. Na parte alta da rua André Gouveia, na montante do riacho Jurubatuba Mirim poderia haver uma microfloresta em área pública próxima à escada hidráulica. Para melhorar a permeabilidade do solo e ampliar as áreas verdes, o coletivo também propõe calçadas permeáveis, jardins de chuva e biovaletas nas ruas Apeninos, Nilo, Itatins, Carlos Chagas, Rodrigo Cláudio, Safira e Paraíso.

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 

Criar um grupo de apoio para aconselhamento e resolução de conflitos. 

Em algumas ocorrências policiais é melhor que seja resolvido intermediado por uma autoridade religiosa, esse grupo de apoio será composto por várias autoridades religiosa de etnias diferentes.

Esse equipamento ou projeto tem um potencial pra ajudar as mulheres para acabarmos com o feminicidio. 

Joaniro Amancio Pereira

Celular 11995903753 

REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO - PRAÇA  -  A  Praça  Gilberto Reis Possani, localizada entre as Rua José Bento de Melo e Rua Manoel Botelho - Parque São Rafael, necessita de revitalização, incluindo a manutenção e restauração da quadra. 

*LIMPEZA DO AFLUENTE DO RIBEIRÃO VERMELHO, NA VILA BOAÇAVA

Padronização de calçadas e acessibilidade para PCD's nas vias principais

A região tem as suas vias principais como Av. do Oratório, Rua Costa Barros, Rua Antenas. Rua Barão de Tramandaí, Rua das Giestas, Rua Ibitirama entre outras; com calçadas irregulares, esburacadas, estreitas. As ruas em declive então, tem vários degraus, obrigando os cidadãos a andarem pela rua, arriscando a vida. É necessário a padronização e regularização segundo a propria orientação da PMSP.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.