Índice de propostas

Área de Moradias - Pedimos constar verba no orçamento a implantação Moradias de Interesse Social nos moldes do Programa Vila Dignidade e/ou Moradia Social e/ou Vida Longa em cada Subdistrito das Prefeituras Regionais de Ermelino Matarazzo, para melhor arebder a população idosa, como forma de alternativa ao asilo por meio de assistência multidisciplinar. Vale lembrar que a cidade de São Paulo é detentora do Selo Plena da Cidade Amiga do Idoso.

UBS em Pinheiros. A UBS da Vila Madalena não dá conta da demanda.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

3) Promover eventos didáticos em praças e quadras da região, como teatros, breves campeonatos infantis, entre outros meios de divertimento para as crianças.

- Melhorar a formação cidadã das crianças

Implantação de Smart Cam (Projeto Smart Sampa) na Rua Santa Cruz na altura aproximada do nº 1631 esquina com a Rua Isaura Abad Giacomelli (Vila Gumercindo Ipiranga).

Devido aos casos de Roubos e Furtos nas adjacências gerando sensação de insegurança se faz necessário para melhor prevenção e eventual melhor investigação a instalação de câmera Smart Cam referente ao projeto Smart Sampa . Cabe salientar que o local é de intenso fluxo de pessoas e veículos e faz ligação entre as regiões do Ipiranga, Vila Gumercindo, Vila Mariana, Metrô Santos Imigrantes, a Base da Inspetoria Regional do Ipiranga da Guarda Civil Metropolitana, o Descomplica SP Ipiranga  e outros pontos.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

Área da Saúde - Pedimos constar verba no orçamemto para a ampliação das equipes de atendimento ao programa ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, aqui na nossa Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, para garantir a melhora na saúde da nossa população idosa e a população vulnerável da nossa coletividade, no atendimento integral à saúde de qualidade para todos. 

Tratamento aos problemas causados pelo córrego da rua Engenheiro Tomaz Magalhães

Proposta-1 fechamento parcial do córrego da rua Engenheiro Tomaz Magalhães

Proposta-2 - Solicitação de plantio de arvores e arbustos ao longo do córrego da rua Engenheiro Tomaz Magalhães

VER DOCUMENTO ANEXO