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Inviável

Requalificar viela entre a rua Creta e rua Henrique Sam Mindlin

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Campo Limpo

Requalificação de viela entre a rua Creta e rua Henrique Sam Mindlin, no Capão Redondo.

R$ 0,00

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1204

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Itaim Paulista

Implantação de um hospital UPA 24 horas de atendimento. Especializados com equipamentos que atendam a demanda de emergência da região Cidade Kemel I - Itaim Paulista. Encontrar um local.

R$ 1,00

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1298

20/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*LIMPEZA DO AFLUENTE C DO CÓRREGO DAS ANTAS, NA VILA SANTA LUCRECIA

R$ 1,00

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Viável

Revitalizar Av. Nossa Senhora do Sabará como corredor verde

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Santo Amaro

Revitalização da Av. Nossa Senhora do Sabará como corredor verde.

R$ 0,00

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2234

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Pinheiros

FAIXA DE PESDETRE - GUIA REBAIXADA - PCD

As nossas faixas de pedestres quando tem não tem guia rebaixada, é as guias quase nunca tem, é quando tem estão fora da faixa de pedestres. 

Que as prefeituras possam adequar faixas de pedestres com guias rebaixadaa. 

Precisamos dar condições as pessoas com deficiência de se locomover sem riscos. Inclusão já.

Joaniro Amancio 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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1 apoio

1024

18/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Butantã

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

R$ 1,00

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4 apoios
Inviável

Criar Centro Oftalmológico em Parelheiros, dentro do hospital

23/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Parelheiros

Criação de um Centro Oftalmológico em Parelheiros, dentro do hospital.

R$ 0,00

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2233

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Penha

FAIXA DE PESDETRE - GUIA REBAIXADA - PCD

As nossas faixas de pedestres quando tem não tem guia rebaixada, é as guias quase nunca tem, é quando tem estão fora da faixa de pedestres. 

Que as prefeituras possam adequar faixas de pedestres com guias rebaixadaa. 

Precisamos dar condições as pessoas com deficiência de se locomover sem riscos. Inclusão já.

Joaniro Amancio 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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2 apoios

2582

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Penha

CORREDOR VERDE 

Criar corredor verde ligando as praças e parques. 

Esse corredor verde é útil em todos os sentidos, 

Com as águas, meio ambiente, atmosfera etc. 

Umidade atmosférica, amenizava térmica, atenuação da poluição atmosférica, jardins de chuva contínuo, é as passarelas de biodiversidade.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753

R$ 1,00

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1 apoio

2619

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Penha

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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1 apoio
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