Índice de propostas

CRECHE SALVADOR ZEIVEBIL

Precisamos de um olhar atento para melhorar o acesso da creche Salvador Zeveibil, a rua não dá condições, era paralelepípedo, depois colocarao asfalto, hoje desgastado, Peruas escolar e carro dos profissionais travam a rua, é uma rua sem. Saída, mas existe movimento de carros e pessoas. 

Já foi palco de acidentes de brigas por causa da rua estar em má conservação e travar a rua. 

Solicitamos uma atenção para criar um recuo para as peruas escolar, é arrumar o asfalto, e placas de proibido estacionar atravessado para os motoristas não atravessar os carros. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

CASA DE CULTURA 

Construir na região da praça da vaga e do EMIA uma casa da cultura para o desenvolvimento cultural do bairro. 

Temos o espaço que já é da subprefeitura, falta o incentivo financeiro, a subprefeitura já sinalizou com a boa vontade de execução. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

UPA III - No Tiquatira / SEI 6011.2023/0001021-0 URSI (Unidade Referência de Saúde do Idoso) - Programa de Atendimento ao Idoso (Saúde)

Médico para a UBS Vila Anastácio que atualmente tem 2 períodos por semana desassistido.

Recapeamento das ruas:

Rua Francisco Sobreira da Silva.

Rua Manoel de Medeiros Souza.

Travessa Amália Brugnoli.

Rua João Chamas.

Rua Manoel do Couto de Almeida.

- Reforma dos escadões em torno.

Rua Wakanga.

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

Lei Orgânica da Saúde diz que as Organizações Sociais entram para assumir quando o serviço fica indisponível até retornar, à caráter de urgência - responsabilidade da Secretaria da Saúde pela gestão SUS.

As Organizações Sociais não terão direito em contratar gestores como coordenador médico, gerente de enfermagem e coordenadora de farmácia. Tais cargos ficam por indicação pública.

Prestação de contas quanto ao dimensionamento de pessoal, quantidade de colaboradores e custos com profissional. Prestação dos quartos adversos dentro dos equipamentos de saúde.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

2. Lei Municipal (criação dela) onde seja proibido estacionamento ou carregamento de carro elétrico no subsolo de prédios em função de que carro elétrico não apaga se pegar fogo e afeta a estrutura do prédio.

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.

Joaniro Amancio 1199590.3753.