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Inviável

Adequar faixas de pedestres com guias rebaixadas

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  • 

FAIXA DE PESDETRE - GUIA REBAIXADA - PCD

As nossas faixas de pedestres quando tem não tem guia rebaixada, é as guias quase nunca tem, é quando tem estão fora da faixa de pedestres. 

Que as prefeituras possam adequar faixas de pedestres com guias rebaixadaa. 

Precisamos dar condições as pessoas com deficiência de se locomover sem riscos. Inclusão já.

Joaniro Amancio 

Celular 11995903753 

R$ 0,00

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3 apoios
Viável

Reformar o CAPS Infantojuvenil de Vila Prudente

26/04/2024  •  Adriana Ramos Costa Mateus  •  Vila Prudente

Reforma para CAPS  Infanto Juvenil   Vila Prudente.

R$ 1.200.000,00

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124

05/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Freguesia/Brasilândia

2) Criação de um Ecoponto na Região da Freguasia Brasilândia

R$ 1,00

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2550

29/04/2024  •  Patricia Estevam  •  Pinheiros

Disponibilização de espaço de comercialização dos produtos agropecuários produzidos no Município de São Paulo dentro do Mercado Municipal de Pinheiros.

R$ 1,00

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852

16/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Prudente

1. Para o Parque (Linhas Correntes) e utilizar as edificações para espaço de cultura e educação ambiental para liberação de verba para voluntárias e oficineiras. 

R$ 1,00

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1134

19/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Guaianases

8. Orçamento para desapropriação de terrenos ociosos que não cumprem a função social de terrenos.

R$ 1,00

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2094

26/04/2024  •  Adriana Ramos Costa Mateus  •  Vila Prudente

Construção da Unidade de Saude da Pessoa Idosa(URSI) Vila Prudente,  equipe   ja existente na UBS Vila Ema,porém necessita de area própria.

R$ 1,00

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959

17/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Cidade Tiradentes

Rua Julho Bozzo precisa de 4 lombadas na rua.

R$ 1,00

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2599

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Cidade Tiradentes

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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570

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Santana/Tucuruvi

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

R$ 1,00

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