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29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Cidade Tiradentes

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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2158

27/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Santana/Tucuruvi

JARDINS DE CHUVA 

Nas ruas dr. Cesar e Av. Voluntários da pátria existe jardins canteiros que pode ser transformados em jardins de chuva. 

Na região existem pontos de alagamentos, na dr. Cesar. É esses Jardim ajudam a conter os alagamentos e diminuir o fluxo de água. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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Executar obras em galerias de águas pluviais no bairro Horto do Ipê

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Campo Limpo

Execução de obras em galerias de águas pluviais na rua Francisco da Cruz Mellão, no Horto do Ipê.

R$ 604.967,00

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1148

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Cidade Tiradentes

2. Garantir verba para profissionais de especialidades para atender alunos com TEA/PCD nas escolas.

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1049

18/04/2024  •  contato@itamarmoreira.com.br  •  Ipiranga

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

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Trocar alambrado e gramado sintético do CDC 29 de Junho

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Ermelino Matarazzo

TROCA DE ALAMBRADO E DO GRAMADO SINTETICO DO CDC 29 DE JUNHO.

R$ 4.000.000,00

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Aumentar a coleta seletiva de lixo reciclável na região

23/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Lapa

COLETA SELETIVA

de 2003 a 2014, a produção de lixo no Brasil aumentou em 29%, o que aponta a importância das indústrias e prefeituras se dedicarem com mais afinco à reciclagem. Atualmente, a coleta seletiva de lixo reciclável em SP é extremamente importante na maior cidade do Brasil, isso porque o volume de lixo na capital paulista cresce cada vez mais todos os anos, obrigando a administração da cidade a fortalecer políticas públicas para lidar com o problema.

processo de coleta seletiva de lixo reciclável em SP é simples: resíduos separados previamente nas categorias plástico, vidro, papel e metal, são encaminhados às indústrias que fazem o processo de reciclagem, dando novos usos para o que era lixo.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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1138

19/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

11. Orçamentos para cuidar das nascentes e minas de águas fluviais.

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162

08/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Promover palestras para esclarecimento sobre o que é a assistência social, a importancia dos Direitos Humanos, por especialistas de cada área

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53

04/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  • 

Transformar o proto socorro da Barra Funda em uma UPA III

A unidade não comporta a demanda do território.

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