Índice de propostas

Remanejamento da UBS Vila Campestre para a Avenida José Estevam de Magalhães, e reforma para a UBS Canaã, da Rua Contos Gauchescos.

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .

Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal  . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Apoio aos artistas periféricos, priorizando os projetos culturais.

PROPOSTA: Demolicao do Minhocao - Elevado Presidente João Goulart 

Corredor de arvores no lugar do elevado

Temos muitas pessoas carentes em nosso bairro. Proponho que seja criado um Bom Prato. Comida com fácil acesso para o povo.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

PERÍODO INTEGRAL: Parceria Escolas e os Espaços Educativo em Sto Amaro

        A proposta é apoiar o "Período Integral" integrando  Unidades Escolares, OSCs, EMIA e outros espaços,educativos em Sto Amaro. Até 2023, vários alunos das U Es da região desenvolviam atividades complementares, no contra-turno escolar, em Organizações da Sociedade Civil (OSCs),,O mesmo Programa apresenta a ressignificação dos espaços, garantindo acesso aos territórios educativos para além da escola, e a carga horária ampliada atendia às necessidades dos responsáveis, que hoje precisaram deixar o emprego, pois, duas horas a mais na escola, não atende às suas necessidades - ODS 4 -Educação

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

JARDIM DE CHUVA

Nossos distritos sofrem com alagamentos. 

Alguns desses conseguiríamos resolveram com jardim de chuva. 

Joaniro Amancio Pereira

Celular 11995903753