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2600

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Cidade Tiradentes

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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2602

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Ermelino Matarazzo

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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2332

28/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Santo Amaro

Mudanças da EMAD, do atual local: URSI Sto. Amaro (Rua Bragança Paulista), para o prédio da UBS Vila Arriete (Av. Nossa Senhora do Sabará).

R$ 1,00

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2563

29/04/2024  •  Marcelo Siqueira Moreira  •  Capela do Socorro

CRIAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NO JARDIM MIRNA

Devido ao crescimento populacional nos bairros do entorno do Jardim Mirna, se faz necessário a implantação de um RESTAURANTE POPULAR com comida barata (café da manhã, almoço e janta) utilizando a expertize em parceria com o Governo Estadual e Governo Federal, para canalizar esforços nesta iniciativa inédita, de introdução de um RESTAURANTE POPULAR na região. Existem vários exemplos e temos legislação para a implantação.

R$ 1,00

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1105

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Guaianases

2. Cursos profissionalizantes para as mulheres acolhidas, através dos quais elas possam ser capacitadas para o mercado de trabalho, tornando-as independentes. 

Acolhidas refere-se à implementação do projeto "Vila Reencontro pra Elas".

R$ 1,00

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2614

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  M'Boi Mirim

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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2083

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  M'Boi Mirim

Urbanização da favela José Alves da Silva.

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1571

23/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Santo Amaro

COLETA SELETIVA

de 2003 a 2014, a produção de lixo no Brasil aumentou em 29%, o que aponta a importância das indústrias e prefeituras se dedicarem com mais afinco à reciclagem. Atualmente, a coleta seletiva de lixo reciclável em SP é extremamente importante na maior cidade do Brasil, isso porque o volume de lixo na capital paulista cresce cada vez mais todos os anos, obrigando a administração da cidade a fortalecer políticas públicas para lidar com o problema.

processo de coleta seletiva de lixo reciclável em SP é simples: resíduos separados previamente nas categorias plástico, vidro, papel e metal, são encaminhados às indústrias que fazem o processo de reciclagem, dando novos usos para o que era lixo.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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Viável

Realizar o plantio de árvores frutíferas

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Mariana

Vila Mariana + Verde

Enfrentamento às mudanças climáticas e consequente melhora na saúde e qualidade de vida, bem como fornecer às aves novos espaços de morada, além dos insetos. Lembrando que é uma recomendação da OMS que diz 12 metros quadrados por habitante. Essa proposta dialoga com as ODS 3, 15 e 13.

Calçadas sem sombra fornecida por árvores, estado fora da residência ou não num intervalo de 3,5 metros e que não esteja em área de garagem, receber a intervenção com um plantio de uma árvore frutífera de pequeno e médio porte. As frutas no futuro alimentarão os animais e as pessoas, para além de fornecer um resfriamento por meio da sombra, em dias muito quentes. É também cientificamente comprovado que as árvores em estágio de crescimento absorvem mais CO2. Elas também combatem os ruídos, melhoram a qualidade do ar e estimulam o plantio nas residências.

R$ 0,00

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2071

26/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  M'Boi Mirim

- Ciclovia e faixas na estrada M'Boi Mirim

R$ 1,00

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