Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

Intervensão urbanística: implantação de pista-corrida ao redor da antiga fábrica Cisper, afastando de vez os pontos de descartes descartes irregulares de lixo

IMPLANTAÇÃO  PLAY LÚDICO - Trata-se de um lugar para o desenvolvimento cognitivo e motor, voltado às crianças com até seis anos de idade. O play lúdico é pensado para as crianças brincarem com liberdade e segurança. O play lúdico tem o propósito de fortalecer o desenvolvimento físico e cognitivo das crianças, promovendo brincadeiras e interações com outras crianças.

Recursos para criação e implementação  de programas de incentivo para separação de lixos seco (não orgânico) por bairro. Quanto maior o volume da coleta recolhida,  ecopontos ou caminhões públicos de coleta de reciclaveis, da subprefeitura for entregue ou colhido, mais recurso  o território recebe para cuidar das praças e áreas verdes do bairro. Importante estabelecer peso maior para os bairros mais vulneráveis de forma a incentivar a participação dos munícipes na separação do lixo nas comunidades. Colocar caçambas ou criar novos pontos de coleta seletiva.

CRIAÇÃO ECOPONTO VILA FORMOSA

Criação de  Ecoponto na RUA CARAVELA ROSA - ARICANDUVA - CEP 03462-155, muitas áreas de descarte irregular de lixo , nos bairros Jardim Vila Formosa , Jardim Sto Eduardo , Vila Guarani, Vila Formosa, Jd Record e toda região 

Implantar um CRI (Centro de Reabilitação de Idosos) na região de Pirituba/Jaraguá.

O objetivo é trazer um centro de atendimento ao idoso para a região, a fim de proporcionar atendimentos fisioterapêuticos, psicossocial, entre outras especialidades que englobem as atividades físicas e motoras do idoso.

*LIMPEZA DO CÓRREGO DA PARADA DE TAIPAS, NO PARQUE TAIPAS

Construção da URSI - Unidade de Referência da Saúde do Idoso em Sapopemba, Rua Alexandre Galera, próximo ao número 230 (área pública).