Índice de propostas

A Prefeitura instalar JANELAS ACÚSTICAS em TODOS OS APARTAMENTOS das Ruas Padre Antonio Tomas e Palestra Itália, de acordo com orientações das normas NBR e relatório de Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT), sobre condições de poluição sonora dos eventos realizados na Arena Allianz Parque.

Os moradores destes locais sofrem há anos com a excessiva poluição sonora e ruído dos shows realizados na Arena Alliaz Parque. Em 2023 foram realizados 70 eventos, em 2024 até agora foram agendados 37 eventos e todos os realizados com ruído acima do estabelecido, pelo Quadro 4b da Lei de Zoneamento para Zona Mista. O ruído excessivo e constante já afeta a saúde dos moradores do entorno, e a prefeitura é a responsável, pois emite os alvarás de evento temporário, mesmo conhecendo tecnicamente a situação e não mantém fiscalização, mesmo solicitada.

Solicito mais verba para o plantio de árvores apropriadas para aumentar a baixa vegetação urbana.

1) Transferência da sede da UBS Brasilândia para prédio próprio municipal

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

*LIMPEZA DO AFLUENTE DO CÓRREGO CINTRA, NA VILA GUEDES

Polo de Atenção à Saúde da População em Situação de Vulnerabilidade Social. Instalações abertas 24h, com os seguintes equipamentos: 1) Banheiros com chuveiros, masculino e feminino - Para viabilizar o acesso a higiene pessoal: lavar as mãos antes das refeições, escovar os dentes, às necessidades fisiológicas, tomar banho, onde poderiam, também, cortar o cabelo e/ou a barba; 2) Fraldário / sala para amamentação. Para os cuidados da higiene das crianças, para as mães amamentarem seus filhos com dignidade, com trocador e poltrona, com a oferta de absorventes gratuitos; 3) Lavanderia coletiva – “Arara Solidária” para troca de roupas (...)

Acesse a proposta completa em: https://drive.google.com/file/d/17KyfxHx7cuFdQl1FhqZjmK71HA6Jfye3/view

Criar o Forum de Direito da Pessoa Idosa de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa, de forma que use os espaços da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo ou do CRAS ou da Saude, etc, com o fornecimento de meio para operar tambem no formato digital e fornecer lanches para os usuarios presenciais.

3. Implantação de Smartcam no entorno das unidades de saúde da região.

Praça com atividades de inclusão.

Ideal para a Terceira Idade, Pessoas com Características Diferentes e Crianças.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.