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Índice de propostas

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Etapa 08 - Monitoramento

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1039

18/04/2024  •  contato@itamarmoreira.com.br  •  Campo Limpo

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

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2275

28/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Miguel

Usar as bibliotecas das Escolas Estaduais/Municipais como palco de cultura tanto regional como abranger continentes com um currículo permanente.

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Implementar pista de caminhada no cruzamento na linha Transpetro

11/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Itaquera

Implementação de pista de caminhada na linha da Transpetro - cruzamento da Avenida Alziro Zarur com Avenida Osvaldo Valle Cordeiro e Rua Morumbixaba.

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2521

29/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Ampliação da UBS São Mateus I - Superlotação nos serviços.

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2118

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Lapa

Implantação das obras de drenagem da Bacia do córrego Tiburtino e Curtume, conforme caderno de drenagem da Lapa, em combate às enchentes do Mercado da Lapa.

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253

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pirituba/Jaraguá

Retorno da Base Policial  na Av. Alex Jaffet.

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275

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pirituba/Jaraguá

Zeladoria Urbana e melhorias de bairro, manutenção de obras e fiscalização do recurso público.

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2406

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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Revitalizar praça Flávio Rangel

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Freguesia/Brasilândia

Revitalização da praça Flavio Rangel, após termino das obras do metro.

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402

10/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Capela do Socorro

2) UPA Novo Horizonte, construção da UPA.

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