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1797

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  São Mateus

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

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612

11/04/2024  •  Erica dos Santos  •  Vila Prudente

Desassoreamento de córregos e riachos da região com a implantação de Mata Ciliar para proteção dos afluentes. Aumentando, assim a cobertura verde na região e contribuindo para a neutralização de carbono.

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Criar Centro de Cidadania LGBTIQA+ no território da Mooca

24/04/2024  •  spgil_trabalh@yahoo.com.br  •  Mooca

  1. Proposta do Conselheiro Gil Santos- COMUSAN/SP.
  2. Criar um Centro de Cidadania LGBTIQA+ no território da Mooca. 
  3. Garantir o fornecimento de cestas básicas para todos os Centros de Cidadania da Cidade de São Paulo no CRT nos Cras e nas Associações LGBTQIA+ com regularidade âmbito Municipal-SP.

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44

04/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Perus

Separação da AMA/UBS Integrada Parque Anhanguera

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1032

18/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Campo Limpo

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

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1828

24/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  São Mateus

CATA BAGULHO MÓVEL DIÁRIO

Criar um cata bagulho móvel para passar todos os dias nos pontos viciados

A população não tem onde descartar seus móveis velhos seus restos de construção porque os locais de descartar existentes são longes e tem restrições de quantidade de descartes por pessoas.

junto com esse caminhão fazer uma mobilização para conscientizar os munícipes para esses descartes....

Joaniro Amancio 99590.3753)

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Revitalizar Passarela Wanderley Desgualdo, principalmente as alças

13/04/2024  •  Antonia Ferreira de Freitas  •  Mooca

REVITALIZAÇÃO   PASSARELA WANDERLEY  DESGUALDO .

Principalmente  as ALÇAS. 

Passarela sobre Radial Leste ,acesso ria dos trilhos, radial sentido bairro e sentido centro .

Poda de árvores, iluminação  e câmeras, barras de proteção quebradas sobre a radial 

Local de passagem pedestres com risco de assaltos e outros. 

Acesso a faculdade Anhembi Moumbi ,museu imigração, templo religioso  ,comércios e condomínios. 

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2605

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Guaianases

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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1480

23/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Mooca

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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402

10/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Capela do Socorro

2) UPA Novo Horizonte, construção da UPA.

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