Índice de propostas

Desassoreamento de córregos e riachos da região com a implantação de Mata Ciliar para proteção dos afluentes. Aumentando, assim a cobertura verde na região e contribuindo para a neutralização de carbono.

REFORMA DE ESCADÃO NA REGIÃO DO JARDIM CAPELA na Rua da Fortuna n° 172 em frente ao nº 211 Jd Capela CEP: 04960-210; Na Travessa Magondi nº 170 ao lado do Poste altura do nº 1429 Sonho Azul

PAINEL ELETRÔNICO NOS PONTOS 

Hoje estamos era da inteligência artificial, não tem. Como ficar de fora, em uma era passada já tínhamos esses 

As vezes existem transporte que deixam perto de nossas casas, uns na rua de cima uns na rua de baixo com itinerário diferentes e algumas partes passam no mesmo ponto, temos testemunhos de pessoas que deixam passar o ônibus da rua de baixo pra pegar o da rua de cima e esse demorar muito pra passar. São vários ex. Diferentes.

Que possamos ter os painéis com as informações em tempo real do transporte da nossa cidade.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Plantio de grama ou jato de concreto embaixo do Elevado/Viaduto para evitar que as terras não invadam as quadras e pista de caminhada.

Para Secretaria  Municipal da Saude CEO (Centro Especialidade Odontológico ) para territorio Vila Prudente/Distrito Sao Lucas. Demanda antiga.

Que seja implementado no orçamento anual do município uma verba de no mínimo R$ 500.000,00 quinhentos mil reais, com destinação definida (verba marcada), para a realização da festa do trabalhador realizadas sempre no dia 1 de maio de cada ano.

Porém enquanto isso não ocorre, que seja utilizado R$ 500.000.00 quinhentos mil, do orçamento do CPM/10 Milhões, para custear a festa do Primeiro de Maio de 2025. E que o processo tenha a participação do Conselho Participativo Municipal de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa. E seja publicado na íntegra tudo o que foi pago com esse dinheiro.

 Sendo que a data do primeiro de maio consta na lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007.

MULTIRÃO PARA REFORMA DE GUIAS E SARJETAS Sugestão para multirão de levantamento de ruas que necessita de reforma em guias, sarjetas e sarjetões, pois há vários locais no bairro com problemas, com chamados pendentes para solução.

Instalar uma unidade 

AE : AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADE no BELÉM porque o Belém NÃO TEM infraestrutura de saúde compatível com o seu número de habitantes,   contribuintes, e perfil classe média media e baixa e vulneráveis, merecebdo maior atenção e recursos públicos para saúde quer da esfera municipal, quer da  estadual ou federal SUS

Não temos AME no bairro 

Temos apenas  UMA UBS - unidade de saúde básica. 

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.