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2633

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Vila Mariana

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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1 apoio

448

11/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Itaquera

Realizar ou melhorar a praça com quadras poliesportivas, na Rua Emilio Serrano, CEP 08253-030.

R$ 1,00

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1442

23/04/2024  •  EDER ROSA DE ANDRADE  •  Ermelino Matarazzo

Criação de um serviço BOM PRATO  para garantir acesso a alimentação para as pessoas que se encontram em insegurança alimentar.

R$ 1,00

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245

08/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Santana/Tucuruvi

Mais médicos nas UBS da Subprefeitura. Temos poucos médicos e muitos doentes.

R$ 1,00

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2263

28/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Miguel

Construção do CAPS adulto IV, Caps AD III, Jardim Helena.

R$ 1,00

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Inviável

Criar Centro de Cidadania LGBTIQA+ no território da Mooca

24/04/2024  •  spgil_trabalh@yahoo.com.br  •  Mooca

  1. Proposta do Conselheiro Gil Santos- COMUSAN/SP.
  2. Criar um Centro de Cidadania LGBTIQA+ no território da Mooca. 
  3. Garantir o fornecimento de cestas básicas para todos os Centros de Cidadania da Cidade de São Paulo no CRT nos Cras e nas Associações LGBTQIA+ com regularidade âmbito Municipal-SP.
R$ 0,00

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549

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Penha

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

R$ 1,00

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Viável

Criar o espaço Boulevard Jabaquara

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Jabaquara

Criação do espaço Boulevard Jabaquara, construção, projeto arquitetônico, recuperação do espaço de ambulantes e comerciantes informais no espaço conhecido como Gradil Pão de Açúcar. Local Calçada publica na avenida Armando de Arruda Pereira n°1700- Parada Metro Jabaquara.

R$ 3.000.000,00

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940

17/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Miguel

Construção de 1 (um) Hospital Geral da Mulher, com ênfase no atendimento de maternidade humanizado, visto que atualmente as nossas usuárias estão sendo referenciadas ao Hospital Municipal Dr. Alípio Corrêa Netto.

R$ 1,00

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364

09/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública Subprefeitura  •  Jaçanã/Tremembé

Todas as áreas temáticas propostas para o diálogo são importantes e uma se intercala a outra, reverberando no contexto ambiental.

SAÚDE: maior humanização nos atendimentos com estratégia da família mais unificada e ampla.

R$ 1,00

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