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924

17/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Miguel

Implantação de escola técnica agrológica / agroecológica que tenha promoção de saúde junto a gestão da Fudação Paulistana com formação para agricultores onde se trabalhem com tema da base do guia alimentar e que atenda a população intergeracional.

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1369

22/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Itaim Paulista

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

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150

06/04/2024  •  Rafael Diniz  •  São Miguel

IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 

implantação de SINALIZAÇÃO de trânsito no cruzamento da rua mandaravé X av. coroa de frade

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749

15/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ipiranga

5. Divulgar as piscinas públicas infantis

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Criar Casa de repouso para idosos no Distrito do Iguatemi

24/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Criação de uma casa de repouso para idosos no Distrito do Iguatemi, tal proporta se faz necessária, em razão do distrito não ter esse tipo de equipamento, sendo que a população estar vivendo mais e, em muitos casos, não houve preparo para enfrentar a terceira idade, nem da parte do próprio idoso e nem de seus familiares, muito menos por parte do estado/município, sendo que o direito de amparo na velhice é um direito jusnaturalista e constitucional. No mais, a população do distrito do Iguatemi aumenta a cada dia, enquanto os equipamentos públicos não acompanham o crescimento na mesma proporção. No mais, além da população local a cada ano aumenta  o número de imigrantes e suas necessidades, desde já informo que já temos área para futura construção e funcionamento. Área devidamente estruturada e com a acessibilidade e mobilidade.

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140

06/04/2024  •  Alexandre Oliveira  •  São Mateus

Criar Centro de esporte e lazer na Região de São Mateus existem terrenos a disposição na região do Parque São Lourenço disponível que poderia abrigar um centro multifuncional de esporte, focando em esportes como vôlei,basquete, skate pisca de bicicleta e handebol, futebol Americano,  e piscinas e inclusão  para deficientes, TEA, ou com  síndromes, incluir e  incentivar o convívio e aos os jovens onde da região que é carente de atividades aos jovens com esportes que possam ate meamo ser um centro  preparatório da zona leste.hoje é +5 empreendimento habitacional para pessoas carentes a região tem um grande déficit de lazer e serviços básicos.

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1934

25/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Jabaquara

Remanejamento da UBS Vila Campestre para a Avenida José Estevam de Magalhães, e reforma para a UBS Canaã, da Rua Contos Gauchescos.

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2417

28/04/2024  •  Ana Santos Souza Ruiz  •  São Miguel

Criação de um Centro Dia para Pessoas com Deficiência na região de São Miguel Paulista, para o atendimento especializado a pessoas idosas e pessoas com deficiência, que tem algum grau de dependência de cuidados, para evitar o isolamento social, o abandono e a necessidade de acolhimento diário. 

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Criar cata-bagulho móvel

24/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  M'Boi Mirim

CATA BAGULHO MÓVEL DIÁRIO

Criar um cata bagulho móvel para passar todos os dias nos pontos viciados

A população não tem onde descartar seus móveis velhos seus restos de construção porque os locais de descartar existentes são longes e tem restrições de quantidade de descartes por pessoas.

junto com esse caminhão fazer uma mobilização para conscientizar os munícipes para esses descartes....

Joaniro Amancio 99590.3753)

R$ 500.000,00

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2614

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  M'Boi Mirim

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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