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649

12/04/2024  •  Diego Antonio Coelho  •  Mooca

Criação de um centro POT para as populações vulneráveis da região da subprefeitura 

R$ 1,00

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1 apoio
Inviável

Criar centro cultural e esportivo para o público PCD no distrito de São Rafael

18/04/2024  •  Vanessa Pereira Marins  •  São Mateus

Criação de um centro cultural e esportivo para o público PCD com espaço e salas multifuncional.Para o distrito de São Rafael 

R$ 0,00

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833

16/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Prudente

2. Criação de um banco de alimentos na região.

R$ 1,00

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1 apoio

852

16/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Prudente

1. Para o Parque (Linhas Correntes) e utilizar as edificações para espaço de cultura e educação ambiental para liberação de verba para voluntárias e oficineiras. 

R$ 1,00

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1 apoio

1347

22/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*CONSTRUÇÃO CRECHE MUNICIPAL, NA ÁREA LIVRE LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ANASTÁCIO E RUA WILLIS ROBERTO BANKS, NO PARQUE MARIA DOMITILA.

R$ 1,00

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2642

29/04/2024  •  Marcelo Siqueira Moreira  •  Penha

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

R$ 1,00

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391

10/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Capela do Socorro

1) Inclusão Digital, construção no bairro Rua da Sereia, 19

R$ 1,00

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1 apoio
Inviável

Construir CEU e EMEF na região

10/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Capela do Socorro

1) CEU Novo Horizonte, construção na região e EMEF Região Varginha

R$ 0,00

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2 apoios

2280

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Freguesia/Brasilândia

PODA DE ÁRVORES 

Existem em São Paulo muitas árvores necessitando de podas, é a mesmas não está acontecendo por estar junto com fios de alta tensão. 

Se faz necessário que Enel e subprefeituras crie um processo pra eliminar esse problema, em alguns distritos temos sagui entre outros animais perdendo a vida, porque as árvores estão eletrocutada. 

Quando acionamos a Enel eles falam que precisamos acionar a subprefeitura, quando acionamos a subprefeitura ela eles falam que precisamos acionar o 156, no 156 não fala nada de Enel, quando acionamos a subprefeitura por outros meios eles falam que é competência da Enel. 

Criemos esse departamento de intercambio para salvarmos vidas. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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2 apoios

2616

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Mooca

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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1 apoio
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